Questões de Concurso Público Prefeitura de Sapezal - MT 2024 para Procurador

Foram encontradas 7 questões

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Q2451020
Direito Constitucional Direitos Individuais , Direito à Liberdade ,
Ano: 2024 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Sapezal - MT Provas: SELECON - 2024 - Prefeitura de Sapezal - MT - Procurador | SELECON - 2024 - Prefeitura de Sapezal - MT - Contador | SELECON - 2024 - Prefeitura de Sapezal - MT - Médico Clínico Geral | SELECON - 2024 - Prefeitura de Sapezal - MT - Cirurgião-Dentista | SELECON - 2024 - Prefeitura de Sapezal - MT - Fonoaudiólogo | SELECON - 2024 - Prefeitura de Sapezal - MT - Enfermeiro | SELECON - 2024 - Prefeitura de Sapezal - MT - Engenheiro Ambiental |
Q2451020 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal de 1988, a livre manifestação do pensamento, vedado o anonimato e o direito de resposta, proporcional ao seu agravo, dizem respeito ao princípio constitucional conhecido como:
Alternativas
Q2451025
Direito Constitucional Organização do Estado – Municípios , Organização Político-Administrativa do Estado ,
Ano: 2024 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Sapezal - MT Prova: SELECON - 2024 - Prefeitura de Sapezal - MT - Procurador |
Q2451025 Direito Constitucional
Adramalec, líder comunitário, conseguiu, com o apoio de vários setores da sociedade local, preencher os requisitos para emancipação do distrito Solar, transformado em município. Com essa transformação, há necessidade de se organizar o estatuto normativo fundamental. Nos tAermos da Constituição Federal, o município reger-se-á por lei orgânica, aprovada por dois terços dos membros da Câmara Municipal, votada em:
Alternativas
Q2451026
Direito Constitucional Processo Legislativo , Fase Introdutória – Iniciativa de Lei por Parlamentar e Extra-Parlamentar ,
Ano: 2024 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Sapezal - MT Prova: SELECON - 2024 - Prefeitura de Sapezal - MT - Procurador |
Q2451026 Direito Constitucional
Zorobabel foi eleito Deputado Federal e, como promessa de campanha a cumprir, pretende atuar em determinado tema que necessita de alteração da Constituição Federal. Nos termos da Constituição Federal, poderá haver emenda à Constituição mediante proposta de, no mínimo:
Alternativas
Q2451027
Direito Constitucional Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais , Organização do Poder Judiciário ,
Ano: 2024 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Sapezal - MT Prova: SELECON - 2024 - Prefeitura de Sapezal - MT - Procurador |
Q2451027 Direito Constitucional
Zoroastro é pesquisador e estudioso da estrutura do Poder Judiciário nacional. Verifica que a estrutura da Justiça Federal, integrante da União, teve influência dos Estados Unidos da América. Nesse contexto, em ambos os países, existe a intervenção do Chefe do Executivo, observadas as peculiaridades locais. Nos termos da Constituição Federal, os Tribunais Regionais Federais serão compostos, dentre outros integrantes, por:
Alternativas
Q2451028
Direito Constitucional Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos , Princípios da Administração Pública ,
Ano: 2024 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Sapezal - MT Prova: SELECON - 2024 - Prefeitura de Sapezal - MT - Procurador |
Q2451028 Direito Constitucional
O Prefeito do município RTR determinou que todos os atos administrativos fossem incluídos em regime de restrição de acesso, com o intuito de proteger os atos do Poder Executivo, determinando, na maior parte deles, o manto do sigilo por dez anos. Nos termos dos princípios previstos na Constituição Federal aplicáveis à Administração Pública, ocorreu a colidência com a:
Alternativas
Q2451031
Direito Constitucional Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos , Servidores Públicos ,
Ano: 2024 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Sapezal - MT Prova: SELECON - 2024 - Prefeitura de Sapezal - MT - Procurador |
Q2451031 Direito Constitucional
Agga Akala é servidor público municipal e pretende requerer sua aposentadoria, pois entende ter preenchido os requisitos legais e constitucionais existentes. A lei local mantém as regras gerais constitucionais para a aposentadoria dos servidores públicos. Nos termos da Constituição Federal, dentre outras regras, o servidor abrangido por regime próprio de previdência social será aposentado: 
Alternativas
Q2451038
Direito Constitucional Ordem Econômica e Financeira , Sistema Tributário Nacional ,
Ano: 2024 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Sapezal - MT Prova: SELECON - 2024 - Prefeitura de Sapezal - MT - Procurador |
Q2451038 Direito Constitucional
Shan é prefeito do município LZ e consulta seu assessor jurídico sobre a possibilidade de cobrar impostos dos cemitérios locais, administrados por entidades religiosas. Nos termos da Constituição e da interpretação do Supremo Tribunal Federal sobre o tema, é assegurado às entidades religiosas a:
Alternativas
Respostas
1: A
2: A
3: C
4: D
5: C
6: C
7: B
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