A Constituição Federal (1988) aponta para a educação como
direito de todos e dever do Estado e da família. O dever do Estado
com a educação será efetivado mediante a garantia de:
Você errou!  
Resposta:
Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.
Parabéns! Você acertou!
Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.
A lei nº 13.005/2014, que aprova o Plano Nacional de
Educação - PNE, para vigência por 10 (dez) anos, prevê que
será destinada à manutenção e ao desenvolvimento do ensino,
a parcela da participação no resultado ou da compensação
financeira pela:
Você errou!  
Resposta:
Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.
Parabéns! Você acertou!
Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.
A educação especial é uma modalidade de ensino transversal
a todas as etapas e outras modalidades. Dela faz parte o
atendimento educacional especializado, que tem como público-alvo os estudantes com deficiência, transtornos globais do
desenvolvimento e altas habilidades/superdotação. Seu objetivo é:
Você errou!  
Resposta:
Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.
Parabéns! Você acertou!
Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação
(nº 9.394/96), a educação infantil em jornada integral será
organizada de acordo com a seguinte regra:
Você errou!  
Resposta:
Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.
Parabéns! Você acertou!
Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.