Questões de Concurso Público Prefeitura de Sinop - MT 2025 para Professor Licenciatura em Educação Física

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Q3197134 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8069/90), é obrigação dos dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicar ao Conselho Tutelar nos seguintes casos:
Alternativas
Q3197137 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
O correta sobre o conceito de criança e de adolescente conforme o Art. 2º do ECA consiste em:
Alternativas
Respostas
1: C
2: C