Questões TCE-RS 2013 para Auditor Substituto de Conselheiro

Q1640863

Ano: 2013 Banca: TCE-RS Órgão: TCE-RS Prova: TCE-RS - 2013 - TCE-RS - Auditor Substituto de Conselheiro |

Q1640863 Não definido

Assinale a alternativa CORRETA:

A

compete aos Estados instituir imposto sobre transmissão, a qualquer título, de bens imóveis por natureza ou acessão física e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia;

B

a União somente pode instituir os impostos previstos no art. 153 da Constituição Federal (imposto sobre importação; exportação; renda e proventos de qualquer natureza; produtos industrializados; operações de crédito, câmbio e seguro ou relativas a títulos ou valores mobiliários; propriedade territorial rural e grandes fortunas);

C

em caso de guerra externa, a União e os Estados podem instituir impostos extraordinários;

D

a União poderá instituir, mediante lei ordinária, impostos não incluídos em sua competência privativa, desde que sejam não cumulativos e não tenham fato gerador ou base de cálculo próprios dos discriminados na Constituição;

E

é vedado à União tributar a renda das obrigações da dívida pública dos Estados e dos Municípios em níveis superiores aos que fixar para suas obrigações.

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Q1640864

Ano: 2013 Banca: TCE-RS Órgão: TCE-RS Prova: TCE-RS - 2013 - TCE-RS - Auditor Substituto de Conselheiro |

Q1640864 Não definido

De acordo com a jurisprudência atual do Superior Tribunal de Justiça é CORRETO afirmar que:

A

a dissolução irregular da sociedade implica responsabilidade solidária dos gerentes pelos créditos tributários devidos pela sociedade;

B

o inadimplemento da obrigação tributária pela sociedade gera a responsabilidade solidária do sócio-gerente;

C

não é possível presumir dissolvida irregularmente a empresa simplesmente por ter deixado de funcionar no seu domicílio fiscal, sem comunicação aos órgãos competentes;

D

para que seja promovido o redirecionamento da execução fiscal para o sócio gerente é necessário que este conste como responsável na certidão de dívida ativa que instrui a execução fiscal;

E

mesmo nas hipóteses de dissolução irregular da sociedade, deverá necessariamente ser proposta nova execução fiscal contra o gerente, vedado o redirecionamento da execução originalmente proposta contra a sociedade.

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Q1640865

Ano: 2013 Banca: TCE-RS Órgão: TCE-RS Prova: TCE-RS - 2013 - TCE-RS - Auditor Substituto de Conselheiro |

Q1640865 Não definido

É causa de suspensão de exigibilidade do crédito tributário:

A

o lançamento;

B

o recurso administrativo;

C

a concessão da medida cautelar fiscal;

D

a prescrição;

E

o protesto.

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Q1640866

Ano: 2013 Banca: TCE-RS Órgão: TCE-RS Prova: TCE-RS - 2013 - TCE-RS - Auditor Substituto de Conselheiro |

Q1640866 Não definido

Tendo em conta a decisão adotada a respeito do tema pelo Supremo Tribunal Federal (RE 566.621/RS), é CORRETO afirmar a respeito do prazo para pleitear a restituição de pagamento indevido no caso de tributos sujeitos a lançamento por homologação:

A

o prazo é sempre de cinco anos a partir do pagamento indevido;

B

o prazo é sempre de cinco anos a partir da homologação expressa ou tácita, resultando (no caso de homologação tácita) em dez anos do pagamento indevido (tese dos cinco mais cinco);

C

o prazo é de cinco anos a partir do pagamento indevido no caso de ações ajuizadas após a entrada em vigor da Lei Complementar 118/2005 e de cinco anos a partir da homologação expressa ou tácita, resultando (no caso de homologação tácita) em dez anos a partir do pagamento indevido (tese dos cinco mais cinco) no caso de ações ajuizadas anteriormente à entrada em vigor da Lei Complementar 118/2005;

D

o prazo é de cinco anos a partir do pagamento indevido no caso de pagamentos efetuados após a entrada em vigor da Lei Complementar 118/2005 e de cinco anos a partir da homologação expressa ou tácita, resultando (no caso de homologação tácita) em dez anos a partir do pagamento indevido (tese dos cinco mais cinco) no caso de pagamentos efetuados anteriormente à entrada em vigor da Lei Complementar 118/2005;

E

o prazo é sempre de dez anos a partir do pagamento indevido, independente de ter havido homologação expressa ou tácita.

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Q1640867

Ano: 2013 Banca: TCE-RS Órgão: TCE-RS Prova: TCE-RS - 2013 - TCE-RS - Auditor Substituto de Conselheiro |

Q1640867 Não definido

Assinale a alternativa CORRETA:

A

a inscrição em dívida ativa gera presunção relativa de certeza e liquidez do crédito;

B

a inscrição em divida ativa gera presunção absoluta de certeza e liquidez do crédito;

C

a inscrição em dívida ativa não gera presunção de certeza e liquidez do crédito, cabendo ao credor o ônus de provar a respectiva certeza e liquidez;

D

a inscrição em dívida ativa gera presunção relativa de certeza e presunção absoluta de liquidez do crédito;

E

a inscrição em dívida ativa gera presunção absoluta de certeza e presunção relativa de liquidez do crédito.

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Q1640868

Ano: 2013 Banca: TCE-RS Órgão: TCE-RS Prova: TCE-RS - 2013 - TCE-RS - Auditor Substituto de Conselheiro |

Q1640868 Não definido

Em relação ao imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza e de acordo com a jurisprudência atualmente dominante no Superior Tribunal de Justiça, é CORRETO dizer:

A

incide sobre o pagamento de férias não gozadas por necessidade de serviço;

B

não incide sobre valor recebido a título de indenização por dano moral;

C

incide sobre o pagamento de licença prêmio não gozada por necessidade do serviço;

D

incide sobre o adicional de um terço aplicável sobre indenização de férias proporcionais;

E

não incide sobre os valores percebidos a título de indenização por horas extraordinárias trabalhadas.

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Q1640869

Ano: 2013 Banca: TCE-RS Órgão: TCE-RS Prova: TCE-RS - 2013 - TCE-RS - Auditor Substituto de Conselheiro |

Q1640869 Não definido

Em face da Lei n° 6.938, de 31 de agosto de 1981, o Conselho Nacional do Meio Ambiente é:

A

órgão superior;

B

órgão consultivo e deliberativo;

C

órgão central;

D

órgão executor;

E

órgão seccional.

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Q1640870

Ano: 2013 Banca: TCE-RS Órgão: TCE-RS Prova: TCE-RS - 2013 - TCE-RS - Auditor Substituto de Conselheiro |

Q1640870 Não definido

Relativamente à responsabilidade civil por dano ambiental é INCORRETO afirmar-se que:

A

É o poluidor obrigado, independentemente de culpa, a indenizar ou reparar os danos causados ao meio ambiente e a terceiros;

B

O Ministério Público da União e dos Estados terá legitimidade para propor ação de responsabilidade civil e criminal, por danos causados ao meio ambiente;

C

É possível a responsabilização por dano ambiental em face de conduta omissiva;

D

A ação popular e a ação civil pública podem ser utilizadas como instrumento para a responsabilização por dano causado ao meio ambiente;

E

A responsabilização por dano ambiental, em face da adoção da teoria do risco integral, dispensa a presença do nexo causal entre a ação ou omissão e o dano ambiental ocorrido;

Q1640871

Ano: 2013 Banca: TCE-RS Órgão: TCE-RS Prova: TCE-RS - 2013 - TCE-RS - Auditor Substituto de Conselheiro |

Q1640871 Não definido

Em relação à Política Nacional de Recursos Hídricos, é INCORRETO afirmar-se que:

A

a água é um bem de domínio público;

B

a água é um recurso natural limitado, dotado de valor econômico;

C

em situações de escassez, o uso prioritário dos recursos hídricos é o consumo humano e a dessedentação de animais;

D

a gestão dos recursos hídricos deve ser centralizada no âmbito da União;

E

a gestão dos recursos hídricos deve sempre proporcionar o uso múltiplo das águas.

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Q1640872

Ano: 2013 Banca: TCE-RS Órgão: TCE-RS Prova: TCE-RS - 2013 - TCE-RS - Auditor Substituto de Conselheiro |

Q1640872 Não definido

Tendo em vista a Resolução CONAMA n° 237, de 19 de dezembro de 1997, o prazo de validade de cada tipo de licença será estabelecido pelo órgão ambiental competente, sendo que o prazo de validade da licença prévia não poderá ser superior a:

A

20 anos;

B

15 anos;

C

10 anos;

D

6 anos;

E

5 anos.

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Q1640873

Ano: 2013 Banca: TCE-RS Órgão: TCE-RS Prova: TCE-RS - 2013 - TCE-RS - Auditor Substituto de Conselheiro |

Q1640873 Não definido

Leia o fragmento abaixo e escolha a alternativa que faz uma afirmativa INCORRETA sobre o fragmento abaixo.
Eu sei, o conceito de cultura é mais abrangente que bolsa de mulher. Dentro dele há de tudo e quase tudo que não há também cabe. Então tratemos de nos entender: 1o) por falta de outra palavra, "cultura" designa, aqui, o bem colhido por quem busca prazer e elevação do espírito no conhecimento e na arte; e 2o) quando me refiro às vertentes do conhecimento estou falando, principalmente, de filosofia, política, direito, história e religião. (PUGGINA, Percival. In: Zero Hora, 17 de junho de 2012. ARTIGOS, pág. 14. Fragmento)

A

É correto substituir a primeira vírgula por um sinal de dois pontos.

B

É correto o acréscimo de uma vírgula depois da expressão DENTRO DELE, sem que isso provoque qualquer tipo de alteração no contexto em que a expressão se encontra.

C

A vírgula depois do adjetivo AQUI, no terceiro período do texto, poderia ser retirada sem qualquer prejuízo para o contexto.

D

No item 2o do texto, há um erro de pontuação que se caracteriza pela ausência de vírgula no final da oração subordinada adverbial temporal.

E

As três últimas vírgulas do texto se justificam pela enumeração de termos que representam o complemento do verbo FALAR.

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Q1640874

Ano: 2013 Banca: TCE-RS Órgão: TCE-RS Prova: TCE-RS - 2013 - TCE-RS - Auditor Substituto de Conselheiro |

Q1640874 Não definido

Assinale a alternativa cuja redação atende aos padrões da língua escrita culta.

A

Quando começam a serem ouvidas, quase todo dia palavras que ninguém ouvia antes, é bom prestar atenção - estão criando confusão na língua portuguesa e raramente isso resulta em alguma coisa boa.

B

No mundo dos três poderes e, da política em geral, por exemplo, fala-se cada vez mais um idioma que têm cada vez menos semelhança com a linguagem de utilização corrente pelo público. As preferências, aí, variam de acordo como quem está falando.

C

A ministra da Casa Civil colocou no mapa a palavra "escandalização", a qual acrescentou um "do nada", para descrever o noticiário sobre o dossiê (ou banco de dados, como ela prefere) feito na Casa Civil com informações incômodas para o governo anterior.

D

Mais recentemente, o ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal, contribuiu com o seu "espetacularização"; foi a palavra, vinda de uma lingua desconhecida, que selecionou para manifestar seu desagrado quanto a colocação de algemas no banqueiro Daniel Dantas, durante as operações da Polícia Federal de que lhe valeram o desconforto de algumas horas na prisão.

E

"Obstaculização", "fulanização" ou "desconstitucionalização" são outras das preferidas do momento, sendo certo que existe, por algum motivo, uma atração especial por palavras que acabam em "zação". (J. R. Guzzo)

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Q1640875

Ano: 2013 Banca: TCE-RS Órgão: TCE-RS Prova: TCE-RS - 2013 - TCE-RS - Auditor Substituto de Conselheiro |

Q1640875 Não definido

Leia o fragmento de texto e, em seguida, assinale a alternativa CORRETA.

"Eis aqui um programa de cinco anos para resolver o problema da falta de autoconfiança do brasileiro na sua capacidade gramatical e ortográfica.

Em vez de melhorar o ensino, vamos facilitar as coisas, afinal, o português é difícil demais mesmo. Para não assustar os poucos que sabem escrever, nem deixar mais confusos os que ainda tentam acertar, faremos tudo de forma gradual.

No primeiro ano, o Ç vai substituir o S e o C sibilantes, e o Z o S suave. Peçoas que açeçam a internet com frequênçia vão adorar, prinçipalmente os adoleçentes. O C duro e o QU em que o U não é pronunçiado çerão trokados pelo K, já ke o çom é ekivalente."(Autor desconhecido)

O fragmento do texto acima propõe uma “simplificação ortográfica" e, já no terceiro parágrafo, grafa as palavras de acordo com a proposta apresentada no início do texto. Se esse parágrafo fosse escrito atendendo à correção gramatical, a reescritura adequada seria a proposta por qual alternativa abaixo?

A

No primeiro ano, o Ç vai substituir o S e o C sibilantes, e o Z o S suave. Pessoas que ascessam a internet com frequência vão adorar, prinçipalmente os adolescentes. O C duro e o QU em que o U não é pronunçiado serão trocados pelo K, já que o som é equivalente."

B

No primeiro ano, o Ç vai substituir o S e o C sibilantes, e o Z, o S suave. Pessoas que acessam a internet com frequência vão adorar, principalmente os adolescentes. O C duro e o QU, em que o U não é pronunciado, serão trocados pelo K, já que o som é equivalente."

C

No primeiro ano, o Ç vai substituir o S e o C sibilantes, e o Z, o S suave. Pessoas que acessam a internet com frequência vão adorar, prinçipalmente os adolecentes. O C duro e o QU em que o U não é pronunciado serão trocados pelo K, já que o som é ekivalente.”

D

No primeiro ano, o Ç vai substituir o S e o C sibilantes, e o Z o S suave. Peçoas que açeçam a internet com frequência vão adorar, prinçipalmente os adolecentes. O C duro e o QU em que o U não é pronunciado serão trocados pelo K, já que o som é equivalente."

E

No primeiro ano. o Ç vai substituir o S e o C sibilantes, e o Z, o S suave. Pessoas que acessam à internet com frequência vão adorar, prinçipalmente os adolescentes. O C duro e o QU em que o U não é pronunciado çerão, trocados pelo K, já que o som é equivalente."

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Q1640876

Ano: 2013 Banca: TCE-RS Órgão: TCE-RS Prova: TCE-RS - 2013 - TCE-RS - Auditor Substituto de Conselheiro |

Q1640876 Não definido

Considere o fragmento abaixo para responder à questão. “Todas as profissões tem suas visões do que é felicidade. Monges budistas definem felicidade como a busca do desapego. Autores de livros de autoajuda dizem que é estar bem consigo mesmo, 'fazer o que se gosta' ou 'ter coragem de sonhar alto'. Mas a ideia é mais ou menos esta: todos nós temos desejos, ambições e desafios que podem ser definidos como o mundo em que você quer abraçar. Ser rico, ser famoso, acabar com a miséria do mundo casar com um príncipe encantado, jogar futebol e assim por diante. Até ai tudo bem. Imagina seus desejos como uma bola inflável e que você está dentro dela. Você sempre poderá ser mais ou menos ambicioso, inflando ou desinflando esta bola enorme que será o seu mundo possível. É o mundo a que você ainda não sabe dominar.” (Stephen Kanitz) Para que esse fragmento fique de acordo com a norma escrita culta é necessário corrigir:

A

situações de concordância, de regência e de acentuação gráfica, entre outras.

B

somente situações de concordância e de acentuação gráfica.

C

somente situações de pontuação e de concordância.

D

somente situações de concordância e pontuação.

E

somente situações de regência e de acentuação gráfica.

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Q1640877

Ano: 2013 Banca: TCE-RS Órgão: TCE-RS Prova: TCE-RS - 2013 - TCE-RS - Auditor Substituto de Conselheiro |

Q1640877 Não definido

Considere o fragmento abaixo para a questão. “Neste primeiro artigo de 2009, sinto-me tomado por uma indecisão: devo escrever como o Sarney quer que eu escreva? Para os desavisados, não custa lembrar que estão em vigor as novas regras de ortografia para os países que falam a língua portuguesa, o que inclui o Brasil. O feito é resultado das maquinações cerebrais de ninguém menos que José Sarney, que, desde a década de 1990, vinha tentando emplacar a adesão do Brasil à reforma ortográfica. Grandes intelectuais, escritores e estudiosos brasileiros já se manifestaram contra a reforma baseados em inúmeros argumentos. A maior violência da reforma, segundo penso, reside no fato de que ela não considera a língua um elemento de coesão nacional, mas um produto de barganha comercial e geopolítica típico do pensamento pré-inteligível da maioria de nossos políticos." (ROLT, Clóvis da. In: Zero Hora, 4/1/2009. Reforma ortográfica: não engula este engodo! Fragmento). Qual a alternativa que propõe uma modificação que mantém o texto CORRETO?

A

A colocação do pronome oblíquo ME, na primeira linha do texto, para depois do particípio.

B

A exclusão do artigo definido antes do nome SARNEY, no primeiro período do texto.

C

A exclusão da vírgula depois do pronome relativo QUE no período: O feito é resultado das maquinações cerebrais de ninguém menos que José Sarney, que, desde a década de 1990, vinha tentando emplacar a adesão do Brasil à reforma ortográfica

D

O acréscimo da preposição DE, depois do verbo LEMBRAR, na segunda linha do texto.

E

O acréscimo da preposição A na expressão AS NOVAS REGRAS DE ORTOGRAFIA, e o consequente uso do acento grave sinalizando a crase.

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Q1640878

Ano: 2013 Banca: TCE-RS Órgão: TCE-RS Prova: TCE-RS - 2013 - TCE-RS - Auditor Substituto de Conselheiro |

Q1640878 Não definido

Desde há muito os psiquiatras, desde há algum tempo os cardiologistas, e mais recentemente os imunologistas têm apontado o ranço como uma patologia, sub-reptícia, traiçoeira, que vai minando as reservas psíquicas do indivíduo até afetar a sua saúde orgânica e se exteriorizar sob a forma de doença." Ao ler o fragmento acima, retirado do texto “um Ensaio sobre O Ranço’’, do Dr. José Camargo, tem-se que o ranço:

A

foi apontado como patologia pelos psiquiatras e cardiologistas concomitantemente com os imunologistas.

B

se manifesta como uma doença irreversível, traiçoeira e com sintomas muito evidentes.

C

interfere no desenvolvimento psicológico de crianças e de adultos.

D

tem sido apontado desde um passado distante pelos psiquiatras, desde um passado recente pelos cardiologistas e num tempo mais próximo pelos imunologistas como uma patologia que se manifesta como uma doença.

E

que afeta somente a saúde orgânica do indivíduo, embora traga reflexos graves à estrutura psíquica da sociedade.

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Q1640879

Ano: 2013 Banca: TCE-RS Órgão: TCE-RS Prova: TCE-RS - 2013 - TCE-RS - Auditor Substituto de Conselheiro |

Q1640879 Não definido

Assinale a alternativa que apresenta um comentário CORRETO sobre a acentuação gráfica do fragmento.
"Talvez os exemplos comovam: fiquemos com o sabiá. É claro que nos deve sensibilizar o calvário dos animais sob risco de extinção (alarmantes 38% das espécies do planeta) e dos que são vítimas de maus-tratos (vide cavalos esquálidos atrelados a carroças, vira-latas arrastados pela cidade, pingüins encharcados de óleo lançado no mar, ursos-polares em agonia pelo degelo etc.). Mas nos fixemos nos solfejos do sabiá. É desnecessário compreender o canto: como lembra Rubem Alves, basta amá-lo. Pois, extasiados com sua melodia, quiçá notemos nela a mensagem de que não somos melhores que os outros animais só porque não aprendemos suas melhores lições. As lições dos selvagens..." (PHILIPPSEN, Adair. In: Zero Hora, de 3/12/2008. Lições de outros animais.Fragmento)

A

Há somente duas palavras acentuadas por serem proparoxítonas relativas ou paroxítonas terminadas em ditongo crescente.

B

A forma verbal AMÁ-LO deveria estar sem acento gráfico, conforme os preceitos do novo acordo ortográfico.

C

O substantivo PINGÜINS poderia ter sido grafado sem trema, conforme o novo acordo ortográfico, mas não está incorreta a forma escolhida pelo autor.

D

O advérbio SÓ, a forma verbal E e o advérbio QUIÇÁ são palavras acentuadas por serem monossílabos tônicos.

E

A conjunção PORQUE poderia receber acento circunflexo, sem que isso causasse modificação na sua classificação morfológica.

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Q1640880

Ano: 2013 Banca: TCE-RS Órgão: TCE-RS Prova: TCE-RS - 2013 - TCE-RS - Auditor Substituto de Conselheiro |

Q1640880 Não definido

Assinale a situação em que o segmento indicado deveria receber acento grave sinalizando a crase. “Porém muita coisa mudou na Língua Portuguesa, desde então. O estilo barroco cedeu lugar A(1) simplicidade dos neoclássicos, o Romantismo brasileiro lançou AS(2) bases de criação de uma língua escrita realmente nacional, veio Machado de Assis (o que significou muito, para nosso idioma), surgiram os tratadistas brasileiros, os juristas brasileiros, os cientistas brasileiros — e, para surpresa de muitos, um dicionarista brasileiro, talvez um dos mais importantes de todos os tempos, Antônio Morais e Silva, que se tornou a referência obrigatória de todas AS(3) pessoas que escreviam no séc. XIX. Por isso, já soavam mal, em pleno século XX (o que diremos, então, do séc. XXII), expressões do calibre de cártula chéquica (para cheque), caderno indiciário (para inquérito policial), excelso sodalício (para excelso Tribunal), exordial acusatória (para denúncia ou libelo), remédio heróico (para mandado de segurança), pretórios pátrios (para tribunais brasileiros), caderno repressor (para Código Penal). Essas preciosidades poderiam fazer bonita figura na lista do nosso bom Bluteau, lá na sua Lisboa ainda intacta, antes que o terremoto de 1755 A(4) destruísse — mas hoje só servem para A(5) desqualificação do texto em que aparecem, transformando o final da leitura em um verdadeiro alívio para o pobre leitor." (MARTINS, Túlio. In: Jornal O Sul - 7/5/2007 - Coluna Ajuris - Colunistas - Pág. 8)

A

(1)

B

(2)

C

(3)

D

(4)

E

(5)

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Q1640881

Ano: 2013 Banca: TCE-RS Órgão: TCE-RS Prova: TCE-RS - 2013 - TCE-RS - Auditor Substituto de Conselheiro |

Q1640881 Não definido

Considere o texto abaixo para a questão e assinale a alternativa CORRETA. "Deve mesmo haver uma diferença entre ficar e se sentir velho. Como me disse outro dia um jovem médico com benevolência, eu era um jovem de idade. Se assim for, você sabe que ficou (mas que não está) velho quando o passar dos anos - com todas as alegrias, sucessos, doenças, vergonhas, decepções e sofrimentos neles contidos - conferem a você uma inesperada energia e uma imutável e até mesmo intrusiva juventude, pois - que me desculpem os cultores das visadas reducionistas: biológicas, econômicas ou políticas - o simbólico é justamente o ar que escapa do pneumático. O que tem me surpreendido no meu abençoado encontro íntimo e singular com esse mestre dos mestres, o infindável e inexorável senhor Tempo, é descobrir os que não manifestam nenhum estranhamento diante da vida. A começar, pela consciência de que este nosso mundo é maravilhoso porque - embora a morte esteja ao redor e dentro de nós - somos todos englobados pela vida. Há bilhões de astros que brilham no céu eterno e infinito, mas são mortos ou acesos demais para suportar esta nossa vida que enlaça tudo com tudo." ( DA MATTA, Roberto. Quando você sabe que envelheceu.)

A

Se a expressão UMA DIFERENÇA for substituída por DIFERENÇAS, somente o verbo auxiliar da locução verbal deve ser colocado no plural.

B

O substantivo BENEVOLÊNCIA poderá ser substituído sem prejuízo sintático e semântico por qualquer dos seguintes: bondade, prepotência, soberba, orgulho.

C

Ficaria incorreto o acréscimo de um hífen para ligar o verbo auxiliar ao pronome oblíquo na expressão TEM ME SURPREENDIDO.

D

As vírgulas que isolam a expressão O INFINDÁVEL E INEXORÁVEL SENHOR TEMPO justificam-se, porque isolam um aposto, e poderiam ser substituídas sem qualquer prejuízo por parênteses.

E

Os pronomes demonstrativos usados nos dois últimos períodos do texto estão incorretos porque indicam ação realizada em passado próximo. Por isso, deveriam ser substituídos por ESSE ou variantes.

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Q1640882

Ano: 2013 Banca: TCE-RS Órgão: TCE-RS Prova: TCE-RS - 2013 - TCE-RS - Auditor Substituto de Conselheiro |

Q1640882 Não definido

Assinale a afirmação CORRETA:

A

Pode ser declarada a morte presumida, sem decretação de ausência, se for extremamente provável a morte de quem estava em perigo de vida.

B

A menoridade cessa aos vinte e um anos completos, quando a pessoa fica habilitada à prática de todos os atos da vida civil.

C

Presume-se a morte, quanto aos ausentes, nos casos em que a lei autoriza a abertura de sucessão provisória.

D

Se dois ou mais indivíduos falecerem na mesma ocasião, não se podendo averiguar se um dos comorientes precedeu aos outros, presumir-se-ão mortos na ordem cronológica de suas idades.

E

Cessa a incapacidade, para os menores pela colação de grau em curso de ensino médio.

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Questões de Concurso Público TCE-RS 2013 para Auditor Substituto de Conselheiro

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