Questões de Concurso Público TJ-AM 2023 para Titular de Serviços de Notas e de Registros - Ingresso por Provimento
Foram encontradas 5 questões
I. A Presidência do Tribunal de Justiça poderá designar até três (03) Juízes de Direito para o seu serviço, e dois (02) Juízes para o serviço da Vice-Presidência, estes últimos indicados pelo Vice-Presidente.
II. A Vice-Presidência do Tribunal, diferentemente da Presidência do Tribunal, poderá contar com 2 (dois) Juízes/Juízas Auxiliares.
III. A Corregedoria do Tribunal de Justiça do Amazonas será auxiliado por 3 (três) Juízes/Juízas de Direito, que terão o título de Juiz/Juíza Corregedor(a)- Auxiliar, nomeados pelo próprio Corregedor-Geral de Justiça.
Assinale a alternativa correta:
I. Os Juízes Substitutos de Carreira, por não terem vitaliciedade, não detém as mesmas competências dos Juízes de Direito.
II. O aprovado no concurso público para ingresso na magistratura do Estado do Amazonas ocupará o cargo inicial de Juiz Substituto.
III. As Turmas Recursais terão composição de 4 (quatro) membros, sendo (1) um seu Presidente, (2) dois membros efetivos e (1) membro substituto.
IV. O Município, cuja Comarca ainda não foi implantada, constitui um Distrito Judiciário.
Assinale a alternativa correta.
I. O Tribunal de Justiça tem como órgãos julgadores o Tribunal Pleno, as Câmaras Isoladas Cíveis e Criminais, as Câmaras Reunidas e o Conselho da Magistratura.
II. O Presidente do Tribunal de Justiça é substituído pelo Vice-Presidente, e este pelo Corregedor Geral de Justiça, que por sua vez será substituído pelo Vice-Corregedor Geral de Justiça.
III. Todos os membros do Conselho da Magistratura, nos casos de licença ou impedimentos, serão substituídos por outros Desembargadores na ordem decrescente de antiguidade.
IV. O Tribunal Pleno funcionará com a presença mínima da maioria absoluta de seus membros desimpedidos.
Assinale a alternativa CORRETA.