Questões de Concurso Público TJ-RS 2013 para Titular de Serviços de Notas e de Registros, Provimento
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I. O erro é substancial quando interessa à natureza do negócio, ao objeto principal da declaração, ou a alguma das qualidades a ele essenciais.
II. O falso motivo vicia a declaração de vontade, ainda que não conste expressamente como razão determinante.
III. O dolo acidental só obriga à satisfação das perdas e danos, e é acidental quando, a seu despeito, o negócio seria realizado, embora por outro modo. IV. Não pode ser anulado o negócio jurídico por dolo de terceiro quando a parte a quem dele se aproveite tiver conhecimento.
Estão corretas as afirmativas: