Prova paraTRF - 2ª Região - 2014 - TRF - 2ª REGIÃO - Juiz Federal

Das Questões e Processos Incidentes

Das Provas

Competência no Processo Penal

Sentença e Coisa Julgada

Ação Penal

Procedimento Penal

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Aplicação da Lei Penal Processual Penal

Legislação Penal Especial

Crimes contra o patrimônio

Tipicidade

Crimes contra a fé pública

Crimes contra a administração pública

Concurso de crimes

Penas privativas de liberdade

Antijuridicidade

Práticas Comerciais

Defesa do Consumidor Em Juízo

Direitos Básicos do Consumidor

Proteção Contratual do Consumidor

Prescrição e decadência

A Ordem Econômica Constitucional

O Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e a Lei nº 12.529 de 2011

Regime Geral de Previdência Social - RGPS

Planos de Benefício da Previdência Social - Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991

Benefícios em Espécie

Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS

Seguridade Social

Assistência Social no Serviço Social

Parte Geral

Direito das Coisas / Direitos Reais

Direito das Obrigações

Contratos em Geral

Responsabilidade civil

Lei nº 8.245 de 1991 - Locações dos Imóveis Urbanos - Lei de Locações

Registro de Imóveis

Processo Cautelar

Sujeitos da relação processual

Procedimento ordinário

Competência no CPC 1973

Processo de execução

Do Litisconsórcio

Ações Coletivas no CPC 1973

Teoria Geral do Direito Empresarial

Direito da Propriedade Industrial

Direito Societário

Títulos de Crédito

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades

Exclusão do Crédito Tributário

Legislação do Direito Tributário

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Tributos Federais

Impostos Estaduais

Tributos Municipais

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Lançamento Tributário

Suspensão do Crédito Tributário

Extinção do Crédito Tributário

Intervenção do estado na propriedade

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Serviços Públicos

Atos administrativos

Regime jurídico administrativo

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Organização da Administração Pública

A Despesa Pública

Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012

Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente

Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002

Responsabilidade ambiental

Fontes do Direito Internacional Público: Tratados Internacionais

Sujeitos de Direito Internacional Público: Estados

Extradição, Expulsão e Deportação

Direito Civil Internacional

Direito Processual Internacional