Prova paraTRF - 2ª Região - 2018 - TRF - 2ª REGIÃO - Juiz Federal Substituto

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Organização da Administração Pública

Conceitos iniciais de Direito Administrativo - Histórico, Funções de Estado e Fontes

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Bens Públicos na Administração Pública

Poderes da Administração

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Processo Administrativo Previdenciário

Seguridade Social

Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS

Benefícios em Espécie

Proteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família

Assistência Social no Serviço Social

Concurso de Pessoas

Legislação Penal Especial

Crimes contra a liberdade pessoal

Crimes contra a organização do trabalho

Antijuridicidade

Culpabilidade

Medida de segurança

Tipicidade

Concurso de crimes

Crimes contra a dignidade sexual

Crimes contra a vida

Crimes contra a administração pública

Penas privativas de liberdade

Causas de extinção da punibilidade

Competência no Processo Penal

Das Provas

Princípios fundamentais do direito processual penal

Procedimentos Alternativos de Investigação Criminal

Sentença e Coisa Julgada

Das Citações e Intimações

Nulidades no Processo Penal

Recursos Criminais

Sequestro de Bens imóveis

A Ordem Econômica Internacional

O Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e a Lei nº 12.529 de 2011

Práticas Comerciais

Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor

Responsabilidade civil

Contratos em Espécie

Direito de Família

Direito das Coisas / Direitos Reais

Direito das Sucessões

Parte Geral

Contratos Empresariais

Teoria Geral do Direito Empresarial

Direito Societário

Títulos de Crédito

Direito da Propriedade Industrial

Registro de Imóveis

Competência no Processo Civil

Sujeitos da Relação Processual

Processos de Competência Originária dos Tribunais

Tutela Provisória

Juizado Especial

Demais Legislações Extravagantes

Processo de Execução

A Receita Pública

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades

Extinção do Crédito Tributário

Execução Fiscal e Processo Tributário

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Lei 4.380 de 1964 - Banco Nacional de Habitação - BNH e Sistema Financeiro de Habitação - SFH e legislação específica

Lei 9.307 de 1996 - Arbitragem

Lei 6.815 de 1980 (Revogada pela Lei 13.445 de 2017) Lei 6.964 de 1981 – Situação Jurídica do Estrangeiro no Brasil e Criação do Conselho Nacional de Imigração

Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012

Responsabilidade ambiental

Direito constitucional ambiental

Princípios do direito ambiental

Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais

Direito Processual Internacional

Arbitragem Internacional. Homologação de laudos ou de sentenças arbitrais estrangeiras

Direito Civil Internacional

Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

Extradição, Expulsão e Deportação

Sujeitos de Direito Internacional Público: Estados