Questões de Concurso Público TRF - 2ª REGIÃO 2018 para Juiz Federal Substituto

Foram encontradas 100 questões

Q936350 Direito Empresarial (Comercial)
Pedro desenvolveu uma cadeira de escritório ergonômica, cuja a nova forma apresenta novidade e atividade inventiva, com excelente melhoria funcional no seu uso. Com a alta procura para industrializarem a cadeira, manifestou interesse em proteger este produto através da propriedade industrial. Considerando o enunciado, podemos afirmar que a melhor proteção jurídica para o produto será:
Alternativas
Q936351 Direito Empresarial (Comercial)
O ordenamento jurídico brasileiro protege a propriedade industrial e disciplina os diversos institutos jurídicos que estão sob proteção. Dentre as espécies de propriedade industrial a lei prevê a patente de invenção, quando alguns requisitos legais são cumpridos, ou quando a proteção do invento não é vedado pela lei. Diante das possibilidades admitidas no ordenamento brasileiro, marque a opção correta.
Alternativas
Q936352 Direito Financeiro
Um colecionador de obras de arte decide doar todo o seu acervo ao Instituto Brasileiro de Museus, uma autarquia pública federal responsável pela gestão de museus federais. Da perspectiva do direito financeiro, esta doação se caracteriza como uma receita pública. Diante disso, assinale a alternativa CORRETA acerca desta modalidade de receita pública:
Alternativas
Q936353 Direito Constitucional
Em relação às normas de finanças públicas previstas na Constituição, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q936354 Direito Financeiro
Sobre a disciplina das operações de crédito público, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Respostas
61: B
62: C
63: A
64: E
65: C