Prova paraTRF - 3ª REGIÃO - 2013 - TRF - 3ª REGIÃO - Juiz Federal

Planos de Benefício da Previdência Social - Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991

Benefícios em Espécie

Jurisprudência

Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS

Regime Geral de Previdência Social - RGPS

Legislação Penal Especial

Causas de extinção da punibilidade

Concurso de Pessoas

Tipicidade

Crimes contra a fé pública

Noções Fundamentais

Competência no Processo Penal

Nulidades no Processo Penal

Procedimento Penal

Princípios fundamentais do direito processual penal

Sentença e Coisa Julgada

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Das Provas

Das Citações e Intimações

Recursos Criminais

Inquérito Policial

Meios Autônomos de Impugnação

Responsabilidade ambiental

Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981

Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente

Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais

Federação e competências em matéria ambiental

O Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e a Lei nº 12.529 de 2011

Intervenção do Estado na Ordem Econômica

Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor

Elementos da Relação Jurídica de Consumo

Direitos Básicos do Consumidor

Proteção Contratual do Consumidor

Defesa do Consumidor Em Juízo

Responsabilidade civil

Parte Geral

Direito das Coisas / Direitos Reais

Contratos em Geral

Sujeitos da relação processual

Da Intervenção de terceiros

Competência no CPC 1973

Dos Atos Processuais

Recursos

Procedimentos Especiais

Procedimento ordinário

Processo de execução

Ações Coletivas no CPC 1973

Atividade Financeira do Estado e Sistema Financeiro Nacional - SFN

A Receita Pública

Fiscalização, Controle Interno e Externo da Execução Orçamentária e Tribunais de Contas

Tributos Federais

Obrigação Tributária

Infrações em Direito Tributário

Execução Fiscal e Processo Tributário

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Extinção do Crédito Tributário

Falência e Recuperação de Empresas

Direito da Propriedade Industrial

Contratos Empresariais

Atos administrativos

Controle da administração pública

Organização da Administração Pública

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Contratos Administrativos

Serviços Públicos

Regime jurídico administrativo

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Responsabilidade civil do estado

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Poderes da Administração

Bens Públicos na Administração Pública

Intervenção do estado na propriedade

Fontes do Direito Internacional Público: Tratados Internacionais

Mercosul

Os litígios internacionais e os meios de solução. Meios diplomáticos. Meios políticos. Meios jurisdicionais

Direito Processual Internacional

Direito do Comércio Internacional e Lex Mercatoria

Aplicação das Normas de Direito Internacional Privado: Classificação, Estatuto Pessoal e Elementos de Conexão, Qualificação, Questão Prévia ou Incidental e Reenvio

Elementos de conexão

Direito Civil Internacional