Prova paraTRF - 3ª REGIÃO - 2018 - TRF - 3ª REGIÃO - Juiz Federal Substituto

Teoria da Constituição

Poder Legislativo

Ordem Social

Controle de Constitucionalidade

Ordem Econômica e Financeira

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Regime Geral de Previdência Social - RGPS

Benefícios em Espécie

Juizado Especial

Formação do Processo e Petição Inicial

Jurisdição

Cumprimento de Sentença

Sujeitos da Relação Processual

Intervenção de Terceiro

Processo de Execução

Da Comunicação dos Atos Processuais

Suspensão e Extinção do Processo

Provas em Espécie

Coisa Julgada no Processo Civil

Recursos

Penas privativas de liberdade

Crimes contra o patrimônio

Crimes contra a liberdade pessoal

Tipicidade

Crimes contra a administração pública

Legislação Penal Especial

Concurso de Pessoas

Procedimento Penal

Lei de Organização Criminosa – Lei nº 12.850 de 2013

Lei da Interceptação Telefônica - Lei nº 9.296 de 1996

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Das Provas

O Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e a Lei nº 12.529 de 2011

Lei 4.380 de 1964 - Banco Nacional de Habitação - BNH e Sistema Financeiro de Habitação - SFH e legislação específica

Princípios Gerais do Direito do Consumidor

Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor

Contratos em Espécie

Direito das Obrigações

Contratos em Geral

Parte Geral

Direito das Coisas / Direitos Reais

Responsabilidade civil

Direito Societário

Contratos Empresariais

Direito da Propriedade Industrial

Moedas Virtuais ou Criptomoedas

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Legislação do Direito Tributário

Suspensão do Crédito Tributário

Extinção do Crédito Tributário

Tributos Federais

Regime jurídico administrativo

Organização da Administração Pública

Contratos Administrativos

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Serviços Públicos

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Princípios do direito ambiental

Direito constitucional ambiental

Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012

Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981

Responsabilidade ambiental

Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais

Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente

Fontes do Direito Internacional Público: Tratados Internacionais

Mercosul

Conflitos de Leis no Tempo e no Espaço. Conflitos Bidimensionais. Conflitos Positivos. Conflitos Negativos. Teoria do Retorno ou Reenvio

Arbitragem Internacional. Homologação de laudos ou de sentenças arbitrais estrangeiras

Direito Processual Internacional