Prova paraTRF - 3ª REGIÃO - 2022 - TRF - 3ª REGIÃO - Juiz Substituto

Lei Complementar 35 de 1979 - Lei Orgânica da Magistratura

Jurisprudência

Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS

Processo Administrativo Previdenciário

Benefícios em Espécie

Causas de extinção da punibilidade

Penas privativas de liberdade

Modalidades das Penas Restritivas de Direito

Legislação Penal Especial

Crimes contra a incolumidade pública

Concurso de Pessoas

Teoria Geral do Delito

Crimes contra a administração pública

Recursos Criminais

Sentença e Coisa Julgada

Das Provas

Lei de Organização Criminosa – Lei nº 12.850 de 2013

Inquérito Policial

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Elementos da Relação Jurídica de Consumo

Igualdade, Não-Discriminação e Atendimento Prioritário

Acessibilidade

Tutela, da Curatela e Tomada de Decisão Apoiada

Direito das Coisas / Direitos Reais

Parte Geral

Contratos em Espécie

Responsabilidade civil

Lei nº 13.709 de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)

Lei nº 12.965 de 2014 - Marco Civil da Internet

Lei 4.380 de 1964 - Banco Nacional de Habitação - BNH e Sistema Financeiro de Habitação - SFH e legislação específica

Lei nº 9.430 de 1996 - Dispõe sobre a Legislação Tributária Federal, as Contribuições para a Seguridade Social, o Processo Administrativo de Consulta

Lei complementar 105 de 2001 - sigilo das operações de instituições financeiras

Pressupostos Processuais

Audiência Preliminar de Conciliação ou Mediação

Aplicação das Normas Processuais

Processos de Competência Originária dos Tribunais

Intervenção de Terceiro

Competência no Processo Civil

Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa

Demais Legislações Extravagantes

Registro de Imóveis

Aspectos Gerais dos Registros Públicos e a Lei 6.015/1973

Direito da Propriedade Industrial

Direito Societário

Contratos Empresariais

O Orçamento: Aspectos Gerais

Lei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101 de 2000

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Extinção do Crédito Tributário

Questões Propedêuticas

Legislação do Direito Tributário

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades

Obrigação Tributária

Tributos Federais

Administração Tributária

Exclusão do Crédito Tributário

Execução Fiscal e Processo Tributário

Serviços Públicos

Intervenção do estado na propriedade

Responsabilidade civil do estado

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Atos administrativos

Regime jurídico administrativo

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Licitações e Lei nº 14.133 de 2021

Bens Públicos na Administração Pública

Federação e competências em matéria ambiental

Responsabilidade ambiental

Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais

Direito constitucional ambiental

Organização Internacional do Trabalho

Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

Estatuto de Roma e o Tribunal Penal Internacional

Limites à Aplicação do Direito Estrangeiro: ordem pública, normas imperativas e fraude à lei

Aplicação das Normas de Direito Internacional Privado: Classificação, Estatuto Pessoal e Elementos de Conexão, Qualificação, Questão Prévia ou Incidental e Reenvio

Direito Processual Internacional

Tratados Internacionais de Defesa e Segurança

Extradição, Expulsão e Deportação

Fontes do Direito Internacional Público: Tratados Internacionais

Sujeitos de Direito Internacional Público: Estados

Mercosul

A Filosofia do Direito em Diferentes Momentos Históricos