Questões TRF - 4ª REGIÃO 2010 para Juiz Federal

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Q96230

Ano: 2010 Banca: TRF - 4ª REGIÃO Órgão: TRF - 4ª REGIÃO Prova: TRF - 4ª REGIÃO - 2010 - TRF - 4ª REGIÃO - Juiz Federal |

Q96230 Direito Civil

Assinale a alternativa correta.
É nulo o ato jurídico:

Que tiver por objetivo fraudar lei imperativa.

Se resultante de erro.

Se resultante de coação.

Praticado para fraudar terceiros.

Todas as alternativas anteriores estão incorretas.

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Q96231

Ano: 2010 Banca: TRF - 4ª REGIÃO Órgão: TRF - 4ª REGIÃO Prova: TRF - 4ª REGIÃO - 2010 - TRF - 4ª REGIÃO - Juiz Federal |

Q96231 Direito Civil

Assinale a alternativa correta.
Quanto aos bens públicos, pode-se afirmar que:

Jamais podem ser alienados.

Jamais podem ser cedidos (emprestados) gratuitamente.

Só excepcionalmente podem ser submetidos à usucapião.

Só podem ser alienados por decisão judicial.

Todas as alternativas anteriores estão incorretas.

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Q96234

Ano: 2010 Banca: TRF - 4ª REGIÃO Órgão: TRF - 4ª REGIÃO Prova: TRF - 4ª REGIÃO - 2010 - TRF - 4ª REGIÃO - Juiz Federal |

Q96234 Direito Civil

Assinale a alternativa correta.
Os partidos políticos são:

Pessoas jurídicas de direito público interno.

Pessoas jurídicas de direito público externo.

Pessoas jurídicas de direito privado.

Não são pessoas jurídicas.

Todas as alternativas anteriores estão incorretas.

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Questões de Concurso Público TRF - 4ª REGIÃO 2010 para Juiz Federal