Assinale a alternativa correta. É nulo o ato jurídico:

Questões de assuntos semelhantes

• No âmbito das relações civis o menor de 16 anos é:
• De acordo com o Código Civil, julgue o item a seguir, acerca dos bens. São móveis os bens suscetíveis de movimento próprio, ou de remoção por...
• Os bens que constituem o patrimônio das pessoas jurídicas de direito público, como objeto de direito pessoal, ou real, de cada uma...
• Com base não disposto na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro e nas normas relativas às pessoas naturais e jurídicas, julgue os...
• Assinale a alternativa correta.