Prova paraTRF - 4ª REGIÃO - 2012 - TRF - 4ª REGIÃO - Juiz Federal

Planos de Benefício da Previdência Social - Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991

Benefícios em Espécie

Regime Geral de Previdência Social - RGPS

Jurisprudência

Processo Administrativo Previdenciário

Financiamento do Regime Geral da Previdência Social

Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS

Seguridade Social

Causas de extinção da punibilidade

Penas privativas de liberdade

Crimes contra o patrimônio

Crimes contra a paz pública

Crimes contra a administração pública

Legislação Penal Especial

Antijuridicidade

Competência no Processo Penal

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Da Ação Civil

Recursos Criminais

Sentença e Coisa Julgada

Procedimento Penal

Das Provas

Nulidades no Processo Penal

A Ordem Econômica Constitucional

O Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e a Lei nº 12.529 de 2011

A Ordem Econômica Internacional

Práticas Comerciais

Proteção Contratual do Consumidor

Direitos Básicos do Consumidor

Prescrição e decadência

Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

Parte Geral

Direito das Obrigações

Contratos em Espécie

Direito das Coisas / Direitos Reais

Cumprimento de sentença

Sujeitos da relação processual

Processo de execução

Dos Atos Processuais

Procedimento ordinário

Ações Coletivas no CPC 1973

Do Litisconsórcio

Recursos

Juizado Especial no CPC 1973

Procedimentos Especiais

Competência no CPC 1973

Ação Rescisória

Procedimento sumário

Direito Societário

Direito da Propriedade Industrial

Contratos Empresariais

Atividade Financeira do Estado e Sistema Financeiro Nacional - SFN

O Orçamento: Aspectos Gerais

A Despesa Pública

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades

Tributos Federais

Suspensão do Crédito Tributário

Extinção do Crédito Tributário

Exclusão do Crédito Tributário

Obrigação Tributária

Lançamento Tributário

Legislação do Direito Tributário

Tributos Municipais

Repartição das Receitas Tributárias

Infrações em Direito Tributário

Garantias e Privilégios do Crédito Tributário

Serviços Públicos

Regime jurídico administrativo

Organização da Administração Pública

Intervenção do estado na propriedade

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Responsabilidade civil do estado

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Atos administrativos

Controle da administração pública

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Poderes da Administração

Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais

Responsabilidade ambiental

Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012

Tutela processual civil do meio ambiente e instrumentos extrajudiciais de proteção

Sujeitos de Direito Internacional Público: Estados

Sujeitos de Direito Internacional Público: Organizações Internacionais e Coletividades não Estatais. Capacidade jurídica e de ação. O sistema da Sociedade das Nações

Sujeitos de Direito Internacional Público: O sistema das Nações Unidas . Organizações internacionais especializadas da ONU

Extradição, Expulsão e Deportação

Fontes do Direito Internacional Público: Tratados Internacionais

Fontes do Direito Internacional Público: Costume. Princípios gerais do direito. Analogia. Equidade

Mercosul

Direito Civil Internacional