Prova paraTRF - 4ª REGIÃO - 2022 - TRF - 4ª REGIÃO - Juiz Federal Substituto

Benefícios em Espécie

Regime Geral de Previdência Social - RGPS

Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS

Processo Administrativo Previdenciário

Teorias Criminológicas: Escola de Chicago - explicação ecológica do crime, Estrutural-funcionalistas, Associação Diferencial, Anomia, Subcultura Delinquente, Crítica ou Radical, Etiquetamento ou “Labelling Approach”.

Concurso de Pessoas

Legislação Penal Especial

Crimes contra a administração pública

Crimes contra a liberdade pessoal

Crimes contra a dignidade sexual

Lei nº 2.889 de 1956 - Crime de Genocídio

Lei 12.016 de 2009 - Mandado de Segurança individual e Coletivo

Lei Nº 7.347 de 1985 - Disciplina a Ação Civil Pública

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Das Provas

Ação Penal

STJ - Superior Tribunal de Justiça

Código de Ética da Magistratura Nacional

A Ordem Econômica Constitucional

Elementos da Relação Jurídica de Consumo

Práticas Comerciais

Parte Geral

Direito das Obrigações

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

Responsabilidade civil

Direito das Coisas / Direitos Reais

Contratos em Espécie

Lei nº 12.965 de 2014 - Marco Civil da Internet

Lei nº 13.709 de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)

Competência no Processo Civil

Intervenção de Terceiro

Processo de Execução

Teoria Geral da Prova

Sujeitos da Relação Processual

Litisconsórcio

Ação

Execução Fiscal e Processo Tributário

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Tributos Federais

Falência e Recuperação de Empresas

Direito da Propriedade Industrial

Direito Societário

O Orçamento: Aspectos Gerais

Regime jurídico administrativo

Organização da Administração Pública

Intervenção do estado na propriedade

Responsabilidade civil do estado

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Contratos Administrativos – Lei nº 14.133 de 2021

Bens Públicos na Administração Pública

Atos administrativos

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais

Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012

Mercosul

Fontes do Direito Internacional Público: Tratados Internacionais

Sujeitos de Direito Internacional Público: Estados

Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

Direitos Humanos no Ordenamento Nacional

Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instituições

Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instituições e Mecanismos

Introdução, Ética e Moral e Orientações Gerais

O Direito e a Justiça: Acepções e Teorias

A Filosofia do Direito em Diferentes Momentos Históricos

O Conceito de Direito: Evolução Histórica; Dogmática Jurídica; Direito e Moral