As Diretrizes Curriculares Nacionais da
Educação Infantil (DCNEI, Resolução CNE/CEB
nº 5/2009), em seu artigo 4º, definem a criança
como “sujeito histórico e de direitos, que interage,
brinca, imagina, fantasia, deseja, aprende, observa,
experimenta, narra, questiona e constrói sentidos
sobre a natureza e a sociedade, produzindo cultura”.
Ainda de acordo com as DCNEI, em seu artigo 9º, os
eixos estruturantes das práticas pedagógicas dessa
etapa da Educação Básica são