Questões de Concurso Público PC-GO 2018 para Delegado de Polícia
Foram encontradas 16 questões
Q923565
Direito Constitucional
É constitucionalmente possível, apesar das limitações constitucionais ao poder constituinte derivado, segundo a
doutrina nacional predominante,
Q923566
Direito Constitucional
O foro por prerrogativa de função, segundo o Supremo Tribunal Federal (STF),
Q923567
Direito Constitucional
A Constituição Federal brasileira de 1988 classifica-se quanto à origem, ao modo de elaboração, à alterabilidade,
à dogmática e ao critério ontológico de Karl Loewenstein, respectivamente, em
Q923568
Direito Constitucional
O fenômeno jurídico da
Q923569
Direito Constitucional
O sigilo bancário pode ser levantado independentemente de autorização judicial, mas de forma devidamente
regulamentada,
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