Questões de Concurso Público SEAD-PA 2013 para Auditor Fiscal de Receitas Estaduais - Conhecimentos gerais I

O controle na Administração Pública tem como uma de suas ferramentas o Gerenciamento de Riscos. Sobre esse assunto, analise as afirmativas.

I. A identificação de riscos associados ao alcance dos objetivos de cada agente executor das atividades da administração pública, de forma a poder evitar a mudança de uma maneira apropriada e oportuna.

II. Estimar os riscos, em termos de probabilidade de algo que pode acontecer, e o seu potencial impacto, caso ele aconteça.

III. Estabelece políticas apropriadas e procedimentos para gerenciar essas possibilidades, na proporção dos riscos envolvidos.

IV. Monitorar e avaliar os riscos e os programas ou procedimentos utilizados para tratar os riscos.

V. Monitorar, de maneira exclusiva, as mudanças no ambiente externo, para obter informações que possam sinalizar uma necessidade de se reavaliar os objetivos da entidade ou do tipo de controle, levando em conta um ambiente interno estável e com poucas mudanças.

A alternativa que contém todas as afirmativas corretas é:

Uma das ferramentas utilizadas para melhor mensuração do desempenho governamental é a Cadeia de Impacto para Avaliação da Política Pública nas Instituições. Sobre os elementos que a compõem encontram-se:

I. Identificação e elaboração, que se traduz na análise da situação das mudanças ocorridas e impactos esperados.

II. Revisão e avaliação nas quais se pretende rever a eficácia e a eficiência e o impacto do projeto a partir de dados preliminares coletados no início do projeto e o monitoramento desses dados.

III. No decorrer do projeto ou implementação é necessário rever dados e indicadores preliminares com o objetivo de avaliar as possíveis mudanças.

IV. Realizar avaliação preliminar com revisão detalhada da viabilidade do projeto, desconsiderando a eficácia, custos, benefícios e o impacto do projeto proposto.

V. Diminuir as ações externas através das ações institucionais, para tornar mínimo os impactos internos no órgão público.

A alternativa que contem todas as afirmativas corretas é:

O papel do controle externo, o trabalho dos tribunais de contas, da imprensa e do Ministério Público, auxiliam no processo de conquista permanente do espaço público, enquanto espaço de manifestação consciente do poder em uma república. É neste espaço que se insere uma das bases para a gestão pública por resultados, conhecida como Motivação Institucional. Analise os itens abaixo sobre Motivação Institucional e identifique-os em Verdadeiro ou Falso.

( ) Oportunidade para inserção social e as vias para minimizar a participação popular.

( ) Otimização das práticas do controle social.

( ) Usufruto dos direitos políticos e civis do Estado e a obrigação com sua manutenção.

( ) Condições para a prática cidadã que fornece energia e alimenta esta dimensão, a Motivação Institucional.

( ) Construir uma estrutura eminentemente legalista de gestão, onde os partícipes são chamados a convergir para a compreensão de seu papel no controle .

A sequência correta é:

O peso relativo do imposto na renda dos indivíduos depende do sistema de tributação em vigor. Graficamente, os efeitos de cada um desses sistemas sobre a distribuição da renda na sociedade podem ser visualizados na figura a seguir.

Com base na figura acima, é correto afirmar que:

Sobre finanças públicas analise as afirmativas abaixo.

I. O modelo de Tiebout de gastos públicos tenta mostrar que os dispêndios públicos em nível local elevam as probabilidades de alocação ótima de recursos quando comparado ao dispêndio em nível nacional, dada a maior aproximação dos indivíduos com os executores da política governamental.

II. A curva de Laffer mostra a relação ambígua entre aumentos de alíquota e aumentos de receita tributária, havendo um nível de alíquota que maximiza a receita. A partir desse ponto a elevação da alíquota é contraproducente, pois produz uma evasão e/ou um desestímulo às atividades formais em nível superior ao aumento da alíquota, resultando em perda de receita.

III. A elasticidade-preço da demanda mede a mudança percentual na quantidade demandada do bem em resposta a uma alteração percentual no preço. Quanto menos elástica a curva de demanda e mais elástica a curva de oferta, maior parcela dos impostos recai sobre os produtores.

IV. A elasticidade-preço da demanda mede a mudança percentual na quantidade demandada do bem em resposta a uma alteração percentual no preço. Quanto menos elástica a curva de demanda e mais elástica a curva de oferta, menor será o ônus tributário para os consumidores.

V. Por incidirem sobre o indivíduo, os impostos diretos estão associados à capacidade de pagamento de cada contribuinte. Os impostos indiretos, por sua vez, incidem sobre as atividades ou objetos, como consumo, vendas ou propriedades, independentemente das características do indivíduo que executa a transação ou é o proprietário.

A alternativa que contém todas as afirmativas corretas é:

Os sistemas de tributação diferenciam-se entre si de acordo com o tratamento tributário dado às diversas camadas de renda na sociedade. Considere os dados da tabela a seguir.

Analise dos dados da tabela acima e assinale a alternativa correta:

Sobre o federalismo fiscal, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta.

I. A autonomia dos governos estaduais quanto às definições de política fiscal pode resultar em uma aplicação total dos recursos ou em uma distribuição de impostos não recomendada pela análise agregada.

II. Considerando os impactos da política fiscal sobre a estabilidade econômica e a promoção do crescimento econômico, é essencial atender as demandas federativas e ampliar o grau de liberdade dos governos subnacionais em matéria de tributação.

III. Em federações, os problemas relativos à coordenação da política fiscal dependem, fundamentalmente, da adequação entre o montante previsto de gastos e o volume de recursos disponíveis.

IV. Considerando o problema da repartição de competências tributárias na federação, o hiato entre rendas próprias e necessidades de gasto em nível local tende a reduzir-se à medida que o processo de crescimento econômico e o aumento da população urbana avance.

V. A transferência incondicional de recursos arrecadados pelo governo federal, quando comparada às transferências vinculadas a determinados programas ou categorias de dispêndio, é uma alternativa pouco eficiente para a cobertura do hiato financeiro dos estados e municípios.

A alternativa que contém todas as afirmativas corretas é:

Há várias modalidades de impostos sobre vendas de mercadorias e serviços, com distintas características e vantagens. A respeito da discussão desse tema, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta.

I. O Imposto sobre o Valor Adicionado (IVA) tributa apenas o valor adicionado em cada estágio da produção e da distribuição. Assim, cada unidade contribuinte é tributada na proporção do valor que ela adiciona ao produto e todas as etapas da produção e da distribuição devem ser cobertas, conforme argumenta a teoria do IVA.

II. Para tributação de vendas, a literatura econômica tem considerado o IVA atrativo por apresentar, entre suas vantagens, um caráter multiestágio, neutralidade e grande percentagem de arrecadação de receita nos estágios pré-varejistas.

III. Ainda que a fiscalização do IVA possa ser simples e eficiente, esse tributo apresenta algumas desvantagens, como a necessidade de se evitarem ou minimizarem isenções e diferenciações de alíquotas.

IV. Dentre as vantagens da tributação sobre o valor adicionado está a de que os bens de produção podem ser facilmente e totalmente isentos, evitando, dessa maneira, a bitributação.

V. No caso de o IVA ser cobrado sobre o valor da transação de produtos comercializados em mercados imperfeitos, o ônus do pagamento desse tributo pode ser transferido a terceiros de duas formas alterativas: “para a frente” e “para trás”, conclusão que não é válida em um mercado de concorrência perfeita, no qual nenhuma empresa ou individuo isoladamente tem condições de influenciar o preço dos produtos, esse fixado pelo equilíbrio entre oferta e demanda no mercado.

A alternativa que contém todas as afirmativas corretas é:

Sobre as falhas de mercado, analise as afirmativas abaixo e identifique-as em Verdadeiro ou Falso.

( ) Bens públicos puros são não-rivais e não-exclusivos. Quando um consumidor se dá conta de que o custo marginal de seu próprio consumo é nulo, pode oferecer ao produtor um preço muito baixo pelo direito de consumir o produto, razão pela qual a maioria dos bens públicos não é fornecida pelos mercados privados.

( ) Quando não se pode excluir as pessoas do consumo de um bem, elas podem agir como consumidores “caronas”, levando à oferta insuficiente desse bem. Como os bens públicos puros são indivisíveis e o sistema de mercado falha na sua oferta, sua produção por meio da intervenção do governo torna-se social e economicamente racional.

( ) A indivisibilidade dos bens públicos puros envolve um conflito entre interesses individuais e o bem comum, razão pela qual a intervenção do governo torna-se social e economicamente racional. Porém, a “tragédia dos comuns” pode gerar problema na oferta desses bens que só podem ser solucionados pelo mecanismo de mercado.

( ) A “tragédia dos bens comuns” pode levar a ineficiências de mercado, uma vez que desestimulam os indivíduos tomadores de decisões a investir em melhorias para aumentar a produtividade do recurso produtivo.

( ) Os recursos comuns são bens rivais, mas não excludentes.

A sequência correta é:

Com relação à tributação ótima, analise as afirmativas abaixo e identifique-as em Verdadeiro ou Falso.

( ) Essa teoria objetiva analisar como uma dada receita tributária pode ser arrecadada pelo governo a um mínimo de custo para a sociedade, dadas as diferenças existentes entre os indivíduos em termos de capacidade contributiva.

( ) Para entender os fundamentos dessa teoria é importante considerar o teorema do bem-estar que afirma que toda alocação eficiente no sentido de Pareto pode ser alcançada por meio do mecanismo de mercados competitivos, dada uma adequada redistribuição da dotação de recursos entre os indivíduos componentes do sistema econômico.

( ) Segundo a regra de Ramsey, a estrutura do imposto ótimo sobre mercadorias é aquela em que a redução proporcional na demanda pelo bem k, induzida pelo sistema tributário, é a mesma para todos os bens. Essa regra, em geral, implica uma estrutura de alíquotas diferenciada.

( ) A análise de Ramsey visa identificar a estrutura de alíquotas para tributação de mercadorias consistente com a geração de uma dada receita para o governo ao menor custo em termos de perda de eficiência, concluindo que a estrutura tributária mais eficiente é aquela que produz uma variação proporcional nos preços.

( ) Preocupa-se em determinar a estrutura tributária que minimiza o peso morto associado com o aumento de quantidade de receita do governo.

A sequência correta é:

Sobre as análises acerca da escolha do nível de produção, da maximização de lucros e das curvas de custos das empresas, leia as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta.

I. Enquanto o custo fixo médio diminui à medida que a produção aumenta, o custo total médio tem forma de U. A escala mínima eficiente da empresa é a quantidade de produção do ponto mínimo dessa curva.

II. Quando há rendimentos crescentes, os custos médios de longo prazo caem. Assim, a forma de U dessa curva deve-se à suposição de que a empresa experimenta, para diferentes níveis ou trechos do produto, economias de escala, rendimentos de escala constantes e deseconomias de escala, respectivamente.

III. Quando há rendimentos crescentes, os custos médios de longo prazo caem. Assim, a forma de U dessa curva deve-se à suposição de que a empresa experimenta, para diferentes níveis ou trechos do produto, deseconomias de escala, rendimentos de escala constantes e economias de escala, respectivamente.

IV. Quando o custo variável é menor que a receita total, o custo variável médio é maior que o preço de mercado. Nessa situação, mesmo tendo perdas, o empresário preferirá produzir.

V. Em termos unitários ou médios, a obtenção de lucros extraordinários significa que a receita média, isso é, o preço, é maior que o custo total médio.

A alternativa que contém todas as afirmativas corretas é:

Considerando a oferta e a demanda de divisas e que a taxa de câmbio real, na cotação do incerto, é dada pelo produto entre a taxa de câmbio nominal (e) e a razão entre o nível de preço externo e interno (P*/P), analise afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta.

I. Uma desvalorização real tem efeitos positivos sobre a vinda de turistas estrangeiros para o país e sobre a oferta no mercado de divisas, coeteris paribus.

II. Sendo a taxa de câmbio nominal o preço relativo entre duas moedas, quando a moeda nacional fica mais cara em relação à moeda estrangeira tem-se uma desvalorização nominal, coeteris paribus.

III. A taxa real de câmbio é uma paridade entre produtos (bens e serviços), ao passo que taxa nominal de câmbio é uma paridade entre moedas.

IV. Com o aumento do diferencial entre a taxa de juros nacional e a taxa de juros estrangeira, mantida a razão entre o nível de preço externo e interno, há uma tendência para a elevação da taxa real de câmbio.

V. Uma recessão no resto do mundo tem o mesmo efeito que uma queda nos preços nacionais sobre a taxa de câmbio.

A alternativa que contém todas as afirmativas corretas é:

No modelo de equilíbrio geral e do bem-estar, os custos privados e os benefícios de qualquer ação para o indivíduo, medidos pelo preço de mercado, devem se refletir nos custos e benefícios para a sociedade. Porém, as ações de determinado agente econômico poderão causar perdas ou ganhos nas ações de outros agentes econômicos. Esses são os efeitos externos que podem existir tanto nas unidades de consumo e de produção. Sobre esses efeitos, analise as afirmativas abaixo e identifique-as em Verdadeiro ou Falso:

( ) Quando surgem, há uma desigualdade entre o custo marginal e a receita marginal ou o preço, tendo como consequência a não obtenção do ótimo de Pareto.

( ) Externalidades negativas fazem os mercados produzirem uma quantidade maior que a socialmente desejável.

( ) As ineficiências provocadas pelas externalidades nem sempre exigem a intervenção do Estado. Segundo o Teorema de Coase, se as partes privadas podem negociar sem nenhum custo a alocação dos recursos, podem resolver por si mesmas o problema das externalidades.

( ) Os custos de transação, às vezes, impedem que as partes privadas possam resolver os problemas das externalidades.

( ) O imposto pigouviano é um tipo de imposto privado, aquele estabelecido para corrigir os efeitos de uma externalidade negativa e consiste no uso de permissões ou licenças transferíveis de poluição.

A sequência correta é:

Sobre as medidas de déficit e dívida pública, analise as afirmativas abaixo e identifique em Verdadeiro ou Falso.

( ) Dívida líquida do setor público corresponde ao saldo líquido do endividamento do setor público não-financeiro e do Banco Central com o sistema financeiro (público e privado).

( ) A dívida bruta do governo geral abrange o total dos débitos de responsabilidade do Governo Federal, dos governos estaduais e dos governos municipais, junto ao setor privado, ao setor público financeiro, ao Banco Central e ao resto do mundo, incluindo os débitos de responsabilidade das empresas estatais das três esferas de governo.

( ) Necessidade de Financiamento do Setor Público (NFSP) no resultado nominal corresponde à variação nominal dos saldos da dívida líquida, deduzidos os ajustes patrimoniais efetuados no período (privatizações e reconhecimento de dívidas).

( ) Dívida externa líquida corresponde à soma da dívida externa bruta do setor público não-financeiro e do Banco Central, deduzida de suas aplicações em moeda estrangeira. Como o Banco Central está incluído, as reservas internacionais do Banco Central são deduzidas do total.

( ) O déficit nominal é a diferença entre gastos totais e receitas totais.

A sequência correta é:

No que se refere à taxa de câmbio, analise as afirmativas abaixo e assinale alternativa correta.

I. Paridade de poder de compra (PPC) significa fazer desvalorizações nominais para compensar a valorização real causada pela inflação, de maneira a manter o câmbio real constante. Se a razão entre os preços do país A e do país B é dada pela lei do preço único, o câmbio real é igual a um.

II. Quando o regime de câmbio é fixo, quanto mais elevado for o nível das reservas internacionais, maior a capacidade de a autoridade monetária manter inalterada a taxa de câmbio se o mercado cambial tiver escassez de oferta de divisas.

III. Uma valorização real da moeda nacional, na cotação do incerto, gera uma tendência a um superávit na balança comercial.

IV. Um aumento nos juros pagos pelo depósito em uma moeda faz com que essa moeda se aprecie em relação às moedas estrangeiras.

A alternativa que contém todas as afirmativas corretas é:

Em 1937, John Hicks resumiu a descrição de J. M. Keynes sobre o funcionamento conjunto do mercado de bens e do mercado monetário, considerada por aquele uma das principais contribuições desse autor. Essa análise, ampliada posteriormente por Alvin Hansen, foi formalizada no conhecido modelo IS-LM. Analise as afirmativas abaixo relativas ao tema e assinale a alternativa correta.

I. Uma política fiscal contracionista como o aumento de impostos desloca a curva de equilíbrio do mercado de bens (IS) para a direita e a economia se move sobre a curva de equilíbrio no mercado monetário (LM). Isso leva a uma diminuição do nível do produto de equilíbrio e da taxa de juros de equilíbrio.

II. Uma política monetária expansionista desloca a curva de equilíbrio do mercado monetário (LM) para cima. Porém, com a queda dos investimentos e considerando que a curva de equilíbrio do mercado de bens (IS) é negativamente inclinada, essa expansão monetária terá efeitos reais apenas no curto prazo.

III. Com um aumento de impostos, a curva de equilíbrio no mercado monetário (LM) não se desloca. No entanto, há queda da taxa de juros de equilíbrio e diminuição do nível de produto de equilíbrio.

IV. Uma expansão fiscal desloca a curva de equilíbrio do mercado de bens (IS) para a direita, levando a um aumento do produto e da taxa de juros.

V. Uma expansão monetária desloca a curva de equilíbrio do mercado monetário (LM), mas não a curva de equilíbrio do mercado de bens (IS). Como o nível de produto é dado no mercado de bens, ele não é afetado por essa expansão.

A alternativa que contém todas as afirmativas corretas é:

Sobre a demanda e a oferta de moeda, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta:

I. O Banco Central aumenta as reservas bancárias quando realiza operações de compra de títulos no mercado aberto. Esse efeito expansionista da política monetária também é esperado quando o governo aumenta os prazos do redesconto.

II. Quando o Banco Central aumenta a taxa de reservas compulsórias exigidas espera-se uma redução dos meios de pagamento. Efeito inverso terá a uma operação de venda dos títulos da dívida pública no mercado aberto.

III. Na versão de Tobin, a demanda de moeda agregada para fins de especulação é semelhante à da versão keynesiana. Um aumento da taxa de juros implica a redução dos saldos sob a forma de moeda.

IV. A demanda de moeda na versão keynesiana é expressa por dois componentes distintos: um inteiramente inelástico, pois deriva do nível da taxa de juros, e outro agregativamente expresso como uma função contínua, influenciável pela renda.

V. Para níveis muito baixos de taxa de juros, a expectativa de alta futura dessa variável tornaria a demanda de moeda completamente elástica. Nesse contexto, a economia teria caído na chamada armadilha da liquidez.

A alternativa que contém todas as afirmativas corretas é: