Questões de Concurso Público UFMG 2016 para Técnico - Assuntos Educacionais

Instituído como uma política de democratização do Ensino Superior, o Prouni integra o conjunto da Reforma Universitária brasileira estabelecida durante o primeiro mandato presidencial de Luiz Inácio Lula da Silva. Apesar desse intento, Catani, Hey e Gilioli (2006) consideram queo Prouni pouco atende ao propósito de democratização da Educação Superior no Brasil.

Com base nesses autores, assinale a alternativa que contém afirmação INCORRETA sobre as características não democráticas do Prouni.

Desde que foi anunciado em meados de 2004, como projeto, até a sua aprovação como Lei Federal (Lei n. 11.096/05), o Prouni sofreu diversas alterações. Catani, Hey e Gilioli (2006) apresentam algumas mudanças ocorridas no Prouni.

Leias as afirmações a seguir.

I. Quando aprovado como Medida Provisória e, depois, como Lei, o Prouni passou a prever bolsas parciais, com diminuição da renda limite de um salário mínimo para bolsista integral e de dois salários mínimos para bolsista parcial.

II. A exigência de ofertar bolsas integrais nas IES não beneficentes diminuiu, no projeto inicial, de 20% do total de vagas ofertadas, para 10% na Medida Provisória e pouco mais de 7% na Lei sancionada.

III. As regras de desvinculação das IES do programa tornaram-se mais austeras com a diminuição do período (de três para dois anos) de recorrência em que uma instituição pode ter nota insuficiente de acordo com o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES).

IV. A seleção, inicialmente prevista apenas pela nota e perfil socioeconômico declarado no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), passou a contar com uma seleção interna nas IES, seguidas da “pré-seleção” efetuado por meio desse exame. 

Assinale a alternativa correta com relação às mudanças ocorridas no Prouni, entre o projeto inicial, a publicação como Medida Provisória e a aprovação da Lei, segundo esses autores.

Ristoff (2011), em texto que integra a coletânea “A universidade no Brasil: concepções e modelos”, analisa 25 linhas de ação para a Educação Superior estabelecidas no plano de governo do primeiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2006). Esse autor identifica que apenas quatro dessas ações não avançaram ou tiveram iniciativas específicas além do que já existiam no país até então.

Assinale a alternativa que contém a indicação dessas quatro linhas de ações que não avançaram ou que permaneceram apenas em estágio inicial no início do século XXI no país.

MOREIRA (2005) discute a questão da inclusão e exclusão na universidade, analisando os desafios dos estudantes com necessidades educacionais especiais.

Assinale a alternativa que contém informações INCORRETAS sobre as políticas e problemas da inclusão de pessoas com necessidades educacionais especiais na Educação Superior no Brasil.

Valdemar Sguissardi (2011), em texto na coletânea “A universidade no Brasil: concepções e modelos”, considera que uma das vias de maior relevância para se compreender o funcionamento das Universidades brasileiras e planejar o seu futuro é a investigação e a análise dessas instituições do ponto de vista do que se convencionou denominar de “modelos universitários”.

Assinale a alternativa correta em relação a esses modelos, conforme dados apresentados pelo autor.

Sguissardi (2011), ao utilizar o paradigma dos modelos universitários para analisar a trajetória da Universidade brasileira, identifica quais modelos foram predominantes no país e quais se sobressaíram na Reforma Universitária realizada no início do século XXI.

Com base na análise desse pesquisador, destacam-se como predominantes nas Universidades brasileiras

Santos (2012) discute aspectos relacionados à introdução de ações afirmativas na educação superior, apresentando um balanço crítico da produção existente.

Leia as afirmações a seguir.

I. A tendência brasileira pela definição de cotas tem sua gênese no final da ditadura militar, quando, em decorrência do processo de abertura política do país, surgiu a primeira proposta de reserva de vagas para negros em nossa sociedade.

II. Nas últimas décadas, a adoção do sistema de cotas em universidades brasileiras provocou polêmicas contundentes. O que se manifesta é menos a critica à adoção de ações afirmativas para grupos marginalizados, mas, fundamentalmente, quando as ações afirmativas se reportam a negros.

III. A resistência à adoção de políticas de ações afirmativas no Ensino Superior Brasileiro tem se pautado nos seguintes argumentos: mérito; definição de quem possa ser considerado negro; e jurídico.

IV. Desde a promulgação da Constituição Federal, há uma Lei que estabelece sistema de cotas de até 15% para portadores de deficiência.

Assinale a alternativa correta com relação aos aspectos das políticas de ações afirmativas no Ensino Superior brasileiro a partir das reflexões de Santos (2012).

Mediante o conceito de “Universidade Empreendedora”, Audy (2006), em texto contido na coletânea organizada por Marília Costa Morosini (2011), descreve quatro etapas do processo de inovação na Universidade.

Assinale a alternativa INCORRETA com relação a esses passos descritos por Audy (2006).