Instituído em 2004 pela Lei n. 10.861, o Sistema Nacional de...

a avaliação das instituições e dos cursos, propondo uma análise global, que inclui dez dimensões envolvidas nas funções de uma IES.

a avaliação das instituições, com critérios estabelecidos pelas Comissões Permanentes de Avaliação (CPAs), sendo os exames de desempenho acadêmico apenas instrumentos subsidiários e complementares à avaliação institucional.

a avaliação das instituições, dos estudantes e do corpo docente mediante exames de desempenho acadêmico e avaliação das condições de ensino, regulamentados pelo Ministério da Educação, como o ENADE.

a avaliação das instituições, cursos e estudantes, admitindo que cada uma dessas avaliações possam ser realizadas de maneira independente.