Questões de Concurso Público DPE-MT 2016 para Defensor Público
Foram encontradas 10 questões
Q646140
Direito Penal
A lesão corporal se enquadra nas hipóteses expressas no art. 129, § 2º do Código Penal, doutrinariamente
denominada gravíssima, se ocorrer
Q646141
Direito Penal
A respeito dos crimes contra a honra, insculpidos no Código Penal, assinale a afirmativa correta.
Q646142
Direito Penal
Mévio, mediante grave ameaça, subtraiu um telefone celular de Maria Rosa, avaliado em R$ 2.000,00 (dois
mil reais), mantendo-a em seu poder, restringindo sua liberdade por duas horas, com o propósito de garantir
o êxito da empreitada criminosa. Mévio responderá por
Q646143
Direito Penal
É crime plurissubjetivo:
Q646144
Direito Penal
Existe algum ponto de semelhança entre as condutas praticadas com culpa consciente e com dolo eventual?
Q646145
Direito Penal
O princípio da insignificância ou da bagatela exclui a
Q646146
Direito Penal
NÃO é elemento constitutivo do crime culposo:
Q646147
Direito Penal
Assinale o delito que admite a modalidade culposa.
Q646148
Direito Penal
Em relação aos crimes, é INCORRETO afirmar:
Q646149
Direito Penal
No que se refere aos crimes contra a dignidade sexual, analise as afirmativas abaixo.
I - No crime de estupro, não é possível a responsabilização penal por omissão.
II - Como regra, a ação penal é privada, exigindo-se a queixa-crime.
III - No crime de estupro, o tipo penal não exige contato físico entre a vítima e o agente.
IV - Pratica crime de corrupção de menores, previsto no artigo 228 do Código Penal, aquele que induz menor de dezesseis anos a satisfazer a lascívia de outrem.
Está correto o que se afirma em
I - No crime de estupro, não é possível a responsabilização penal por omissão.
II - Como regra, a ação penal é privada, exigindo-se a queixa-crime.
III - No crime de estupro, o tipo penal não exige contato físico entre a vítima e o agente.
IV - Pratica crime de corrupção de menores, previsto no artigo 228 do Código Penal, aquele que induz menor de dezesseis anos a satisfazer a lascívia de outrem.
Está correto o que se afirma em
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