Questões de Concurso Público Prefeitura de Apiacás - MT 2024 para Pregoeiro

Foram encontradas 10 questões

Q2504066 Direito Administrativo
A Prefeitura de Apiacás realizou no ano de 2023 certame licitatório, na modalidade Pregão, por sistema de registro de preços, para aquisição de mobiliário em geral. A ata de registro de preço oriunda do referido certame foi devidamente assinada em 25/09/2023, com vigência de 01 (um) ano. Em um dos itens licitados no certame, a Prefeitura realizou o registro de 500 unidades de carteiras escolares, para o qual não houve órgãos participantes. A respeito da utilização da ata de registro de preço por órgãos e entidades não participantes do certame, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Q2504067 Direito Administrativo
O sistema de registro de preços pode ser utilizado quando, entre outras situações, não for possível a definição exata do quantitativo a ser adquirido pelo órgão. Quanto à vigência e à gestão das atas de registro de preços, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Q2504068 Direito Administrativo

Em certame licitatório realizado pela Prefeitura de Apiacás de forma presencial, na modalidade Pregão, o item 01 possui valor estimado de R$ 150.000,00 e foram recebidas três propostas. Após o credenciamento, análise inicial e classificação das propostas, as proponentes manifestaram desistência quanto ao envio de lances verbais. Analisadas as propostas, o panorama verificado foi o seguinte: 




Diante desse panorama, a empresa Z manifesta seu interesse em ofertar nova proposta, propondo o valor de R$ 119.990,00. 

Diante do caso em tela, assinale a afirmativa correta quanto à classificação final das propostas.
Alternativas
Q2504069 Direito Administrativo

Em certame licitatório realizado pela Prefeitura de Apiacás de forma presencial, na modalidade Pregão, o item 01 possui valor estimado de R$ 150.000,00 e foram recebidas três propostas. Após o credenciamento, análise inicial e classificação das propostas, as proponentes manifestaram desistência quanto ao envio de lances verbais. Analisadas as propostas, o panorama verificado foi o seguinte: 




Diante desse panorama, a empresa Z manifesta seu interesse em ofertar nova proposta, propondo o valor de R$ 119.990,00. 

Tendo em vista a participação de empresas enquadradas como ME e EPP no caso em tela, assinale a afirmativa correta quanto à análise documental dessas empresas.
Alternativas
Q2504070 Direito Administrativo
Quanto aos prazos previstos na Lei n.º 14.133/2021 para recebimento de impugnações e de resposta às mesmas, assinale a alternativa que apresenta, respectivamente, o prazo para protocolar e para responder às impugnações.
Alternativas
Q2504071 Direito Administrativo
A Lei n.º 14.133/2021 prevê situações em que o agente de contratação está autorizado a atuar na fase preparatória da contratação. Sobre os limites de atuação do agente de contratação na fase preparatória da contratação, assinale a alternativa que apresenta as etapas e documentos dos quais o agente está desobrigado. 
Alternativas
Q2504072 Direito Administrativo
A Lei n.º 14.133/2021 trouxe significativas atualizações em relação aos procedimentos, regras e modalidades das contratações públicas. Dentre as atualizações desta nova legislação, está a introdução da modalidade diálogo competitivo. Sobre as demais modalidades de licitação previstas na Lei n.º 14.133/2021, assinale a alternativa INCORRETA. 
Alternativas
Q2504073 Direito Administrativo
A correta formalização do contrato é crucial para o andamento da contratação e para que esta cumpra todos os requisitos legais. A respeito do prazo para convocação de assinatura de contrato, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Q2504074 Direito Administrativo
A respeito dos prazos mínimos para apresentação de propostas e lances nas diversas modalidades e critérios de julgamento previstos na Lei n.º 14.133/2021, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Q2504075 Direito Administrativo
A dispensa e a inexigibilidade são ferramentas disponibilizadas pelo legislador a fim de possibilitar que determinadas contratações com características específicas possam ser realizadas pelos órgãos interessados, seguindo um rito que envolve publicidade dos atos, análise jurídica, comprovação de habilitação e, entre outras etapas, podem estar vinculadas a limites financeiros. A respeito dos valores limite para contratações com fundamento nos incisos I e II, artigo 75, da Lei n.º 14.133/2021, assinale a afirmativa correta. 
Alternativas
Respostas
1: A
2: C
3: B
4: D
5: A
6: B
7: A
8: C
9: B
10: D