Questões de Concurso Público Prefeitura de Cocal do Sul - SC 2024 para Orientador Social

Tornado município em 26 de setembro de 1991, Cocal do Sul/SC teve a participação massiva de imigrantes europeus em sua formação. Hoje, a presença de alemães também é significativa na população local, mas na colonização de seu território destacaram-se os povos:

"Lideranças ligadas ao governo federal já admitem que a aprovação do Novo Ensino Médio pelo Congresso pode atrasar e tem chances de ficar para junho, ou até mesmo para o segundo semestre.
A expectativa do governo federal era de que o texto fosse aprovado o mais rápido possível para que a implementação nas redes de ensino do país tivesse início em 2025.
No entanto, entidades ligadas à área da educação temem que a instituição do modelo comece apenas em 2026, caso o texto não seja aprovado e sancionado entre maio e junho. A pauta foi aprovada pela Câmara em março deste ano e agora tramita na Comissão de Educação do Senado (...)"
Disponível em: https://www.cnnbrasil.com.br/politica/novo-ensino -medio-governo-ja-admite-atraso-na-aprovacao-e-implementacao -tem-risco-de-ficar-para-2026/
O trecho acima se refere à proposta de alterações no modelo chamado de Novo Ensino Médio, que já passou pela Câmara Federal e está sob análise do Senado. Qual das alternativas abaixo cita um dos principais focos destas alterações?

A Constituição Federal de 1988 define a educação como um direito de todos e um dever do Estado e da família. Com base nos artigos 205 a 214 da Constituição Federal, qual das alternativas abaixo está CORRETA quanto aos princípios que regem a educação?

A Lei nº 9.394/1996 estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Com base nessa lei, qual das alternativas abaixo está CORRETA quanto às responsabilidades educacionais?

Os cargos, empregos e funções públicas são acessíveis aos brasileiros que preencham os requisitos estabelecidos em Lei. Com base na Lei Orgânica Municipal, qual das alternativas abaixo está CORRETA quanto aos princípios que regem o acesso aos cargos e funções públicas?