Questões de Concurso Público InoversaSul 2025 para Professor de Artes - Ensino Médio

O acesso ao ensino obrigatório e gratuito é um direito público subjetivo importando ao Poder Público responsabilidade da autoridade competente, caso:

I. Não ofereça o ensino obrigatório

II. Oferte irregularmente o ensino obrigatório.

A partir da análise dos itens, é possível AFIRMAR que:

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), o Fórum dos Conselhos Escolares será composto por:

• I. Representantes do órgão responsável pelo sistema de ensino.

• II. Representantes de cada Conselho Escolar da circunscrição de atuação do Fórum dos Conselhos Escolares.

Assine uma alternativa para substituir corretamente os itens I e II.