Questões de Concurso Público SEFAZ-PE 2009 para Auditor Fiscal do Tesouro Estadual

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Q425324 Legislação Estadual
De acordo com o Decreto 14.876/91, “Considera-se ocorrido o fato gerador do imposto
Alternativas
Q425325 Legislação Estadual
De acordo com o Decreto 14.876/91, NÃO se considera ocorrido o fato gerador do imposto no(na)
Alternativas
Q425326 Legislação Estadual
De acordo com o Decreto 14.876/91, indique a alternativa na qual NÃO ocorrerá a não incidência nas(na)
Alternativas
Q425327 Legislação Estadual
De acordo com o Decreto 14.876/91, indique a alternativa INCORRETA em relação à base de cálculo do imposto.
Alternativas
Q425328 Legislação Estadual
De acordo com o Decreto 14.876/91, indique a alternativa INCORRETA em relação à base de cálculo do imposto.
Alternativas
Q425329 Legislação Estadual
De acordo com o Decreto 14.876/91, indique a alternativa CORRETA em relação à base de cálculo do imposto.
Alternativas
Q425330 Legislação Estadual
De acordo com o Decreto 14.876/91 e considerando os valores apresentados, indique a base de cálculo da operação de importação. 
Dados: a) Valor do produto em moeda estrangeira; b) Despesas alfandegárias R$ 5.000; Alíquota do Imposto de Importação: 5%; c) Alíquota do IPI: 10% e d) Alíquota do ICMS 17%.
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Q425331 Legislação Estadual
De acordo com o Decreto 14.876/91, avalie as assertivas abaixo.

I. Na saída de produto em retorno ao estabelecimento que o tenha remetido para conserto ou reparo, desde que tenha havido emprego de materiais, a base de cálculo será o preço cobrado ao remetente pelo fornecimento destes.

II. Não ocorrendo o retorno de produto remetido para conserto ou reparo, a base de cálculo será o valor de que tenha decorrido a saída, acrescido do valor dos materiais empregados no conserto ou reparo.

III. Na saída de bens de capital de origem estrangeira, promovida pelo estabelecimento que os houver adquirido do exterior com isenção do Imposto de Importação, a base de cálculo será a diferença entre o valor da operação de que decorrer a saída e o custo da aquisição dos referidos bens.

Em relação à base de cálculo do imposto, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q425332 Legislação Estadual
De acordo com o Decreto 14.876/91, indique a alternativa CORRETA em relação ao crédito fiscal.
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Q425333 Legislação Estadual
De acordo com o Decreto 14.876/91 (RICMS/PE), indique a alternativa INCORRETA em relação ao estorno de crédito.
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Q425334 Legislação Estadual
Considerando os dados abaixo

a) Aquisição interestadual de 10 (dez) máquinas pelo valor unitário de R$ 10.000, com alíquota de 12%;
b) Venda com isenção de 3 (três) máquinas pelo valor unitário de R$ 12.000;
c) Venda de 7 (sete) máquinas, tendo a operação redução de 40% da base de cálculo.


indique o valor do estorno a ser realizado.
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Q425335 Legislação Estadual
De acordo com o Decreto 19.528/96 (normas relativas ao regime de substituição tributária), indique a alternativa INCORRETA.
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Q425336 Legislação Estadual
De acordo com o Decreto 19.528/96, avalie as assertivas abaixo.

I. A substituição tributária prevista no artigo anterior não se aplica quando se tratar de transferência para outro estabelecimento, exceto varejista, do respectivo contribuinte-substituto, hipótese em que o adquirente assumirá a condição de contribuinte-substituto, quando promover a saída da mercadoria para contribuinte não dispensado da substituição.

II. Para cálculo do imposto a ser retido pelo contribuinte-substituto em relação às operações antecedentes ou concomitantes, a base de cálculo será o valor da operação praticado pelo contribuinte-substituído.

III. Na hipótese em que o contribuinte substituído estiver localizado em outra Unidade da Federação, a alíquota a ser aplicada sobre a base de cálculo será aquela vigente para as operações internas da Unidade da Federação remetente.


Assinale a alternativa CORRETA em relação à base de cálculo do imposto.
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Q425337 Legislação Estadual
De acordo com o Decreto 26.145/2003, avalie as assertivas abaixo.

I. O recolhimento do imposto antecipado será efetuado pelo adquirente, quando a mercadoria proceder de outra Unidade da Federação, por ocasião da passagem da mercadoria pela primeira unidade fiscal deste Estado ou até o último dia útil do mês subsequUente ao da respectiva entrada, quando o contribuinte estiver credenciado nos termos de portaria do Secretário da Fazenda.

II. Na hipótese de saídas promovidas por estabelecimento industrial e produtor, com cálculo do imposto de responsabilidade, com redução de base cálculo, o respectivo crédito fiscal sofrerá redução proporcional àquela ali prevista.

III. Na saída para outra Unidade da Federação dos produtos integrantes da Cesta Básica, fica atribuído ao contribuinte que promover a saída crédito presumido, equivalente a 11% (onze por cento) sobre o valor desta, prevalecendo, quando este for inferior àquele estabelecido em pauta fiscal.


Assinale a alternativa CORRETA em relação à base de cálculo do imposto.
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Q425338 Legislação Estadual
De acordo com o Decreto 25.372/03, indique a alternativa CORRETA.
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Q425339 Contabilidade Geral
Entidade Contábil, significando entes que utilizam a Contabilidade como instrumento de controle e mensuração do patrimônio, pode(m) ser
Alternativas
Q425340 Contabilidade Geral
A contabilidade é uma ciência, que utiliza algumas técnicas para atingir seu objetivo. São elas:
Alternativas
Q425341 Contabilidade Geral
Um examinador, ao preparar uma questão para prova, não percebeu que colocara alternativas que, embora diferentemente redigidas, tinham a mesma significação conceitual. A questão estava assim formulada: Surge o Passivo a Descoberto, quando

1. o valor do Ativo excede o valor do Passivo.
2. o valor do Passivo é menor que o valor do Ativo.
3. o valor do Ativo é menor que o valor do Passivo.
4. os bens e direitos superam as obrigações.
5. a Situação Líquida tem valor negativo.


As alternativas com significação idêntica são as de números:
Alternativas
Q425342 Contabilidade Geral
Os lançamentos de 4ª fórmula são caracterizados pela existência de
Alternativas
Q425343 Contabilidade Geral
Duas ou mais contas devedoras e apenas uma conta credora caracterizam um lançamento de
Alternativas
Respostas
1: D
2: C
3: A
4: C
5: C
6: B
7: D
8: D
9: D
10: E
11: C
12: E
13: A
14: D
15: C
16: A
17: C
18: B
19: D
20: A