Questões de Concurso Público Prefeitura de Petrolina - PE 2019 para Médico Clínico Geral

Sobre o que trata a Lei 8.142/90, analise os itens abaixo:

I. O incremento do desenvolvimento científico e tecnológico no SUS em sua área de atuação.

II. A participação da comunidade na gestão do SUS e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde.

III. As condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes.

Assinale a alternativa CORRETA.

As Conferências de Saúde e os Conselhos de Saúde foram instituídas pela(s) Lei(s)

A formulação da política de medicamentos, equipamentos, imunobiológicos e outros insumos de interesse para a saúde e para a participação na sua produção faz parte da legislação estruturante do SUS.
Assinale a alternativa que corresponde à(s) lei(s) em que esse texto se insere.