Questões de Concurso Público TJ-SP 2008 para Juiz
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Q60341
Direito Processual Penal
No caso de denúncia que imputa crime de roubo simples (CP, art. 157, caput), narrando que, em dia, mês e horário indeterminados do ano de 2007, no local nela mencionado, o réu, mediante grave ameaça e emprego de violência física, reduziu a vítima à incapacidade de defesa e subtraiu-lhe os bens (contendo o rol de testemunhas e sendo endereçada ao juiz competente), é correto afirmar que
Q60343
Direito Processual Penal
Verificado no curso da ação penal que o acusado era menor de 18 anos à data do fato delituoso, cumpre
Q60344
Direito Processual Penal
Assinale a alternativa incorreta.
Q60348
Direito Processual Penal
É correto afirmar que a impossibilidade de identificar o acusado com o seu nome e outros dados qualificativos
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