Questões de Concurso Público CETESB 2009 para Advogado
Foram encontradas 50 questões
Q57921
Direito Ambiental
Diante da Resolução CONAMA n.º 237, de 19 de dezembro de 1997, pode-se dizer que
Q57922
Direito Previdenciário
São segurados obrigatórios da Previdência Social:
Q57923
Direito Previdenciário
Considere os itens.
I. Entende-se por salário de contribuição do segurado facultativo o valor por ele declarado, observado o limite máximo a que se refere a legislação vigente.
II. O salário-maternidade não é considerado salário de contribuição.
III. O décimo-terceiro salário (gratificação natalina) integra o salário de contribuição, exceto para o cálculo de benefício, nos termos e limites fixados na legislação vigente.
IV. Integram o salário de contribuição pelo seu valor total, o total das diárias pagas, quando excedente a cinquenta por cento da remuneração mensal.
Está correto apenas o contido em
I. Entende-se por salário de contribuição do segurado facultativo o valor por ele declarado, observado o limite máximo a que se refere a legislação vigente.
II. O salário-maternidade não é considerado salário de contribuição.
III. O décimo-terceiro salário (gratificação natalina) integra o salário de contribuição, exceto para o cálculo de benefício, nos termos e limites fixados na legislação vigente.
IV. Integram o salário de contribuição pelo seu valor total, o total das diárias pagas, quando excedente a cinquenta por cento da remuneração mensal.
Está correto apenas o contido em
Q57924
Direito Previdenciário
Quanto ao período de carência para a concessão de benefícios previdenciários, está correto:
Q57925
Legislação Estadual
De acordo com o Decreto n.º 8.468/76, que aprova o regulamento da Lei n.º 997/76, e dispõe sobre a prevenção e o controle da poluição do meio ambiente, analise as assertivas a seguir.
I. Fica proibido o lançamento ou a liberação de poluentes nas águas, no ar ou no solo.
II. A instalação e o funcionamento de incineradores, domiciliares ou prediais, depende de aprovação da CETESB.
III. O planejamento preliminar de uma fonte de poluição dependerá de licença prévia, que deverá conter os requisitos básicos a serem atendidos nas fases de localização, instalação e operação.
IV. Não será expedida Licença de Instalação quando houver indícios ou evidência de que ocorrerá lançamento ou liberação de poluentes nas águas, no ar ou no solo.
V. A imposição de penalidade de interdição, se definitiva, acarreta a suspensão da licença de funcionamento.
Está correto o contido em
I. Fica proibido o lançamento ou a liberação de poluentes nas águas, no ar ou no solo.
II. A instalação e o funcionamento de incineradores, domiciliares ou prediais, depende de aprovação da CETESB.
III. O planejamento preliminar de uma fonte de poluição dependerá de licença prévia, que deverá conter os requisitos básicos a serem atendidos nas fases de localização, instalação e operação.
IV. Não será expedida Licença de Instalação quando houver indícios ou evidência de que ocorrerá lançamento ou liberação de poluentes nas águas, no ar ou no solo.
V. A imposição de penalidade de interdição, se definitiva, acarreta a suspensão da licença de funcionamento.
Está correto o contido em
Q57926
Legislação Estadual
A Constituição Estadual do Estado de São Paulo define que
Q57927
Direito Ambiental
O Decreto n.º 47.400/02, que regulamenta os dispositivos da Lei Estadual n.º 9.509/97, referente ao licenciamento ambiental, estabelece que
Q57928
Direito Administrativo
Assinale a alternativa que contém dois princípios aplicáveis ao processo administrativo.
Q57929
Direito Administrativo
Assinale a alternativa correta sobre licitação.
Q57930
Direito Administrativo
O contrato administrativo
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