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VUNESP - 2009 - TJ-MS - Titular de Serviços de Notas e de Registros
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Q122437

Direito Empresarial (Comercial) Empresário , Teoria Geral do Direito Empresarial ,

Ano: 2009 Banca: VUNESP Órgão: TJ-MS Prova: VUNESP - 2009 - TJ-MS - Titular de Serviços de Notas e de Registros |

Q122437 Direito Empresarial (Comercial)

No que concerne à conceituação de empresário, é correto afirmar que se trata

Alternativas

do intermediário de serviços e produtos.

do comerciante.

do sujeito de direito que exerce a produção ou a circulação de bens ou de serviços, mediante a organização dos fatores de produção, com ou sem fins lucrativos.

do sujeito de direito que explora profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou circulação de bens ou de serviços.

daquele que combina a aplicação de seus recursos com a finalidade de divisão dos frutos ou lucros.

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Q122439

Direito Empresarial (Comercial) Empresário , Teoria Geral do Direito Empresarial ,

Ano: 2009 Banca: VUNESP Órgão: TJ-MS Prova: VUNESP - 2009 - TJ-MS - Titular de Serviços de Notas e de Registros |

Q122439 Direito Empresarial (Comercial)

O requerimento para inscrição do empresário individual deve

Alternativas

ser protocolado perante a Junta Comercial, contendo o seu nome, nacionalidade, domicílio, estado civil (se casado o regime de bens), a firma, com a respectiva assinatura autógrafa, o capital, o objeto e a sede do estabelecimento.

ser apresentado perante o Registro Civil de Pessoa Jurídica.

apresentar o seu contrato social ao Departamento Nacional de Registro do Comércio.

ser protocolado perante o Registro Civil de Pessoa Jurídica com cópia autenticada da sua cédula de identidade, e comprovante de endereço.

apresentar requerimento para a formalização de sua constituição.

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Q122440

Direito Empresarial (Comercial) Direito Societário , Aspectos gerais do Direito Societário ,

Ano: 2009 Banca: VUNESP Órgão: TJ-MS Prova: VUNESP - 2009 - TJ-MS - Titular de Serviços de Notas e de Registros |

Q122440 Direito Empresarial (Comercial)

No que se refere ao contrato de sociedade, de acordo com o Código Civil, pode-se afirmar que celebram contrato de sociedade as pessoas que

Alternativas

desejam abrir uma empresa.

desejam constituir uma pessoa jurídica sem fins lucrativos.

reciprocamente se obrigam a contribuir, com bens ou serviços, para o exercício de atividade econômica e a partilha, entre si, dos resultados.

constituem uma firma.

registram empresas, para compatibilizar o atual regi- me à sistemática da inscrição pelo novo Código Civil de 2002.

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Q122441

Direito Empresarial (Comercial) Teoria Geral do Direito Empresarial , Estabelecimento empresarial ,

Ano: 2009 Banca: VUNESP Órgão: TJ-MS Prova: VUNESP - 2009 - TJ-MS - Titular de Serviços de Notas e de Registros |

Q122441 Direito Empresarial (Comercial)

O contrato de trespasse produzirá efeitos perante terceiros quando

Alternativas

publicado na imprensa oficial e noticiado aos credores.

registrado perante a Junta Comercial e depois de efetivada comunicação aos credores para que remetam por escrito sua aceitação.

registrado no Registro Civil de Pessoa Jurídica e averbado na Junta Comercial.

averbado à margem da inscrição do empresário ou da sociedade empresária, no Registro Público de Empresas Mercantis e publicado na imprensa oficial.

o estabelecimento for objeto unitário de direitos e de negócios jurídicos, translativos ou constitutivos, que sejam compatíveis com a sua natureza.

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Q122442

Direito Empresarial (Comercial) Teoria Geral do Direito Empresarial , Registro e escrituração ,

Ano: 2009 Banca: VUNESP Órgão: TJ-MS Prova: VUNESP - 2009 - TJ-MS - Titular de Serviços de Notas e de Registros |

Q122442 Direito Empresarial (Comercial)

O Sistema Nacional de Registro do Comércio é formado pelos seguintes órgãos:

Alternativas

Junta Comercial e Registro Civil de Pessoa Jurídica.

Registro Civil de Pessoa Jurídica e Departamento Nacional de Registro do Comércio.

SINREM e Departamento Nacional de Registro do Comércio.

Junta Comercial e Departamento Nacional de Registro do Comércio.

Órgão oficial da União ou do Estado, conforme o local da sede do empresário ou da sociedade.

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Q122444

Direito Empresarial (Comercial) Direito Societário , Sociedade Anônima ,

Ano: 2009 Banca: VUNESP Órgão: TJ-MS Prova: VUNESP - 2009 - TJ-MS - Titular de Serviços de Notas e de Registros |

Q122444 Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com a Lei n.º 6.404/76, é correto afirmar que o acionista controlador

Alternativas

fica subordinado às decisões superiores emanadas do conjunto de acionistas, devendo cumprir suas deliberações.

deve usar o seu poder com o fim de fazer a companhia cumprir seu objetivo social e gerar lucro aos acionistas, independente do cumprimento da sua função social.

deve usar seu poder para que a companhia gere lucro aos acionistas, independente do cumprimento da sua função social, mas devendo respeitar os direitos dos trabalhadores.

deve usar o seu poder para que a companhia cumpra sua função social, independente da realização do seu objetivo social, o que não caracteriza desvio de função, devendo respeitar tão somente os direitos dos trabalhadores.

deve usar seu poder com o fim de fazer a companhia realizar o seu objeto social e cumprir sua função social, com deveres e responsabilidades para com os demais acionistas, trabalhadores e comunidade, cujos direitos e interesses deve lealmente respeitar e atender.

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Respostas

1: D

2: A

3: C

4: D

5: D

6: E

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