Questões de Concurso Público MPE-ES 2013 para Agente de Promotoria – Assessoria

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Q484650
Direito Constitucional Organização do Estado – Municípios , Organização Político-Administrativa do Estado , Repartição de Competências Constitucionais ,
Ano: 2013 Banca: VUNESP Órgão: MPE-ES Prova: VUNESP - 2013 - MPE-ES - Agente de Promotoria – Assessoria |
Q484650 Direito Constitucional
Em relação ao Estado Federal, é correto afirmar que
Alternativas
Q484651
Direito Constitucional Organização do Estado – Municípios , Organização Político-Administrativa do Estado ,
Ano: 2013 Banca: VUNESP Órgão: MPE-ES Prova: VUNESP - 2013 - MPE-ES - Agente de Promotoria – Assessoria |
Q484651 Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta em relação à cooperação administrativa e aos municípios na federação brasileira.
Alternativas
Q484652
Direito Constitucional Poder Legislativo , Congresso Nacional ,
Ano: 2013 Banca: VUNESP Órgão: MPE-ES Prova: VUNESP - 2013 - MPE-ES - Agente de Promotoria – Assessoria |
Q484652 Direito Constitucional
É da competência exclusiva do Congresso Nacional
Alternativas
Q484653
Direito Constitucional Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais , Direitos Constitucionais-Penais e Garantias Constitucionais do Processo , Direitos Individuais , Direito à Liberdade , Direito de Propriedade
Ano: 2013 Banca: VUNESP Órgão: MPE-ES Prova: VUNESP - 2013 - MPE-ES - Agente de Promotoria – Assessoria |
Q484653 Direito Constitucional
No tocante aos direitos e garantias individuais, é correto afirmar que
Alternativas
Q484654
Direito Constitucional Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais , Mandado de Segurança Coletivo ,
Ano: 2013 Banca: VUNESP Órgão: MPE-ES Prova: VUNESP - 2013 - MPE-ES - Agente de Promotoria – Assessoria |
Q484654 Direito Constitucional
O mandado de segurança coletivo pode ser impetrado por
Alternativas
Q484655
Direito Constitucional Controle de Constitucionalidade , Súmula Vinculante , Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica - ADI ou ADIN , Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão - ADO
Ano: 2013 Banca: VUNESP Órgão: MPE-ES Prova: VUNESP - 2013 - MPE-ES - Agente de Promotoria – Assessoria |
Q484655 Direito Constitucional
Em relação ao controle de constitucionalidade, é correto afirmar que
Alternativas
Q484656
Direito Constitucional Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos , Servidores Públicos ,
Ano: 2013 Banca: VUNESP Órgão: MPE-ES Prova: VUNESP - 2013 - MPE-ES - Agente de Promotoria – Assessoria |
Q484656 Direito Constitucional
Os servidores abrangidos pelo regime de previdência de caráter contributivo e solidário, mediante contribuição do respectivo ente público, dos servidores ativos e inativos e dos pensionistas, serão aposentados
Alternativas
Q484657
Direito Constitucional Ordem Econômica e Financeira , Política Urbana ,
Ano: 2013 Banca: VUNESP Órgão: MPE-ES Prova: VUNESP - 2013 - MPE-ES - Agente de Promotoria – Assessoria |
Q484657 Direito Constitucional
Com relação à Política Urbana, é correto afirmar que
Alternativas
Q484666
Direito Constitucional Controle de Constitucionalidade , Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica - ADI ou ADIN ,
Ano: 2013 Banca: VUNESP Órgão: MPE-ES Prova: VUNESP - 2013 - MPE-ES - Agente de Promotoria – Assessoria |
Q484666 Direito Constitucional
Sobre o controle de constitucionalidade de uma lei municipal que afronta a Constituição Estadual, assinale a alternativa correta quanto à competência para propositura da ação direta de inconstitucionalidade.
Alternativas
Respostas
1: D
2: B
3: A
4: C
5: E
6: A
7: D
8: B
9: C
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