Questões de Concurso Público TJ-SP 2013 para Juiz
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Q335861
Direito Processual Civil - CPC 1973
Acerca dos pressupostos processuais relativos às partes, é acertado dizer que
Q335862
Direito Processual Civil - CPC 1973
Em matéria de competência, é correto afirmar que
Q335863
Direito Processual Civil - CPC 1973
Acerca da petição inicial, diante dos termos do Código de Processo Civil, é correto afirmar que
Q335864
Direito Processual Civil - CPC 1973
Sobre a assistência judiciária, é acertado afirmar que
Q335865
Direito Processual Civil - CPC 1973
Com relação aos critérios de determinação da prevenção entre 2 juízos, é certo afirmar que
Q335866
Direito Processual Civil - CPC 1973
Acerca da antecipação de tutela, é correto afirmar que
Q335867
Direito Processual Civil - CPC 1973
Acerca de provas, é correto afirmar que
Q335868
Direito Processual Civil - CPC 1973
Assinale a afirmativa correta.
Q335870
Direito Processual Civil - CPC 1973
No que concerne aos recursos, é acertado dizer que
Q335871
Direito Processual Civil - CPC 1973
Considerada a lei e a jurisprudência do STJ sobre execução, é correto afirmar que
Q335872
Direito Processual Civil - CPC 1973
Acerca da defesa do executado, é certo afirmar, em conformidade com a lei e a jurisprudência do STJ, que
Q335873
Direito Processual Civil - CPC 1973
No que diz respeito ao processo cautelar, é correto dizer que
Q335874
Direito Processual Civil - CPC 1973
Acerca do Juizado Especial Cível, é correto dizer que
Q335875
Direito Processual Civil - CPC 1973
Assinale a assertiva correta no que diz respeito à ação civil pública (ACP).
Q335876
Direito Processual Civil - CPC 1973
Acerca da arbitragem, é correto dizer que
Q335877
Direito Penal
Há crime em que a tentativa é punida com a mesma pena do crime consumado, sem a diminuição legal. Exemplo: art. 309 do Código Eleitoral (“votar ou tentar votar, mais de uma vez, ou em lugar de outrem”).
Recebe, em doutrina, a denominação de
Recebe, em doutrina, a denominação de
Q335879
Direito Penal
Quando a descrição legal do tipo penal contém o dis- senso, expresso ou implícito, como elemento específico, o consentimento do ofendido funciona como causa de exclusão da
Q335880
Direito Penal
O crime de dano (CP, art. 163), norma menos grave, funciona como elemento do crime de furto qualificad o pelo rompimento de obstáculo à subtração da coisa (CP, art. 155, § 4.º, inciso I).
Nesta hipótese, o crime de dano é excluído pela norma mais grave, em função do princípio da
Nesta hipótese, o crime de dano é excluído pela norma mais grave, em função do princípio da
Q335881
Direito Penal
A, perante várias pessoas, afirmou falsamente que B, funcionário público aposentado, explorava a atividade ilícita do jogo do bicho, quando exercia as funções públicas.
Ante a imputação falsa, é correto afirmar que A cometeu o crime de
Ante a imputação falsa, é correto afirmar que A cometeu o crime de
Q335882
Direito Penal
A e B, agindo em concurso e com unidade de desígnios entre si, mediante grave ameaça, exercida com o emprego de arma de fogo, abordaram C, que reagiu após o anúncio de assalto. Ante a reação, B efetuou um disparo contra C, mas por erro na execução, o projétil atingiu o comparsa, causando-lhe a morte. Em seguida, B pôs-se em fuga, sem realizar a subtração patrimonial visada.
Esse fato configura
Esse fato configura
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