Questões de Concurso Público DPE-MS 2014 para Defensor Público

Foram encontradas 14 questões

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Q427893
Direito Constitucional Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais , Direitos Constitucionais-Penais e Garantias Constitucionais do Processo ,
Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: DPE-MS Prova: VUNESP - 2014 - DPE-MS - Defensor Público |
Q427893 Direito Constitucional
A prisão civil no direito brasileiro, atualmente,
Alternativas
Q427935
Direito Constitucional Organização Político-Administrativa do Estado , Repartição de Competências Constitucionais ,
Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: DPE-MS Prova: VUNESP - 2014 - DPE-MS - Defensor Público |
Q427935 Direito Constitucional
Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre
Alternativas
Q427936
Direito Constitucional Ordem Econômica e Financeira , Sistema Tributário Nacional ,
Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: DPE-MS Prova: VUNESP - 2014 - DPE-MS - Defensor Público |
Q427936 Direito Constitucional
Compete aos Estados e ao Distrito Federal instituir impostos sobre
Alternativas
Q427937
Direito Constitucional Preâmbulo da Constituição da República Federativa do Brasil - 1988 ,
Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: DPE-MS Prova: VUNESP - 2014 - DPE-MS - Defensor Público |
Q427937 Direito Constitucional
No que se refere à interpretação da natureza jurídica do preâmbulo da Constituição, segundo jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que:
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Q427938
Direito Constitucional Princípios de Interpretação Constitucional , Teoria da Constituição ,
Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: DPE-MS Prova: VUNESP - 2014 - DPE-MS - Defensor Público |
Q427938 Direito Constitucional
No que se refere à Hermenêutica Constitucional, é correto afirmar que:
Alternativas
Q427939
Direito Constitucional Controle de Constitucionalidade , Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica - ADI ou ADIN ,
Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: DPE-MS Prova: VUNESP - 2014 - DPE-MS - Defensor Público |
Q427939 Direito Constitucional
No que tange ao controle de constitucionalidade no âmbito estadual, é correto afirmar que
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Q427940
Direito Constitucional Controle de Constitucionalidade , Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF ,
Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: DPE-MS Prova: VUNESP - 2014 - DPE-MS - Defensor Público |
Q427940 Direito Constitucional
Caberá arguição de descumprimento de preceito fundamental:
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Q427941
Direito Constitucional Teoria da Constituição , Classificação das Normas Constitucionais ,
Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: DPE-MS Prova: VUNESP - 2014 - DPE-MS - Defensor Público |
Q427941 Direito Constitucional
No que se refere à eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais, é correto afirmar que
Alternativas
Q427943
Direito Constitucional Controle de Constitucionalidade , Súmula Vinculante ,
Ano: 2014 Banca: AGU Órgão: DPE-MS Provas: VUNESP - 2014 - DPE-MS - Defensor Público | AGU - 2015 - PFE-INSS - Estagiário de Direito |
Q427943 Direito Constitucional
É legitimado para propor a edição, a revisão ou o cancelamento de súmula vinculante:
Alternativas
Q427944
Direito Constitucional Direitos da Nacionalidade ,
Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: DPE-MS Prova: VUNESP - 2014 - DPE-MS - Defensor Público |
Q427944 Direito Constitucional
Segundo a Constituição da República Federativa do Brasil, são brasileiros natos:
Alternativas
Q427945
Direito Constitucional Controle de Constitucionalidade , Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica - ADI ou ADIN ,
Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: DPE-MS Prova: VUNESP - 2014 - DPE-MS - Defensor Público |
Q427945 Direito Constitucional
No que se refere à Teoria da Inconstitucionalidade por arrastamento ou atração, é correto afirmar que
Alternativas
Q427946
Direito Constitucional Direitos Individuais , Direito à Liberdade ,
Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: DPE-MS Prova: VUNESP - 2014 - DPE-MS - Defensor Público |
Q427946 Direito Constitucional
O Direito Fundamental de Manifestação é consagrado no texto constitucional nos seguintes termos:
Alternativas
Q427972
Direito Constitucional Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais , Mandado de Segurança Coletivo ,
Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: DPE-MS Prova: VUNESP - 2014 - DPE-MS - Defensor Público |
Q427972 Direito Constitucional
No que tange ao mandado de segurança coletivo, é correto asseverar que
Alternativas
Q427974
Direito Constitucional Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais , Ação Popular ,
Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: DPE-MS Prova: VUNESP - 2014 - DPE-MS - Defensor Público |
Q427974 Direito Constitucional
Sobre a ação popular, é correto afirmar que
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Respostas
1: B
2: A
3: D
4: B
5: B
6: C
7: B
8: C
9: D
10: D
11: C
12: A
13: D
14: D
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