Questões de Concurso Público TJ-SP 2015 para Juiz Substituto
Foram encontradas 12 questões
Q555063
Direito Penal
Em matéria de ação penal, a decadência apresenta diferentes
efeitos. Sobre isso, é correto afirmar que
Q555064
Direito Penal
A mídia tem noticiado casos em que trabalhadores, em
sua grande maioria estrangeiros, são submetidos a trabalhos
forçados e jornadas exaustivas, configurando assim o
crime de redução à condição análoga à de escravo. Sobre
esse delito, assinale a alternativa que não o tipifica.
Q555065
Direito Penal
A respeito da retratação nos crimes contra a honra, pode-
-se afirmar que fica isento de pena o querelado que, antes
da sentença, retrata-se cabalmente
Q555066
Direito Penal
No arrependimento posterior, o agente busca atenuar
os efeitos da sua conduta, sendo, portanto, causa geral
de diminuição de pena. Sobre esse instituto, assinale a
alternativa correta.
Q555067
Direito Penal
À luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal,
assinale a alternativa correta.
Q555068
Direito Penal
Segundo a jurisprudência consolidada do Superior Tribunal
de Justiça, assinale a alternativa correta.
Q555069
Direito Penal
Quanto ao crime de extorsão mediante sequestro, pode-
-se afirmar que
Q555070
Direito Penal
No crime de falso testemunho ou falsa perícia,
Q555071
Direito Penal
O afilhado que cuida e tem a função de curador de sua
madrinha, esta com 65 anos de idade, acometida de
Alzheimer, vendeu imóvel da ofendida por R$ 80.000,00,
recebendo, inicialmente, R$ 20.000,00. Quando foi lavrada
a escritura pública, o curador recebeu o restante do
pagamento, no importe de R$ 60.000,00, apropriando-se
do numerário. Assim,
Q555072
Direito Penal
Profissional nomeado pela assistência judiciária para
atuar como defensor dativo ingressa com ação contra o
INSS, em favor da parte para a qual foi constituído, e posteriormente
faz o levantamento do valor devido. Contudo,
não repassou o dinheiro à parte, cometendo o delito de
Q555078
Direito Penal
Reeducanda que cumpre pena em regime fechado
obteve a remição, pelo trabalho, de 37 dias de sua pena.
Assim, os dias remidos serão computados
Q555079
Direito Penal
Um sentenciado cumpria pena em regime fechado,
quando sobreveio nova condenação, com substituição
da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos.
Portanto, deve o magistrado
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