No crime de falso testemunho ou falsa perícia,

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Q555070

Ano: 2015 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2015 - TJ-SP - Juiz Substituto |

Q555070 Direito Penal

a conduta é tipificada quando realizada apenas em processo penal.

incide-se no crime quando a afirmação falsa é feita em juízo arbitral.

a pena aumenta da metade se o crime é praticado mediante suborno.

a retratação do agente, antes da sentença em que ocorreu o falso testemunho, é causa de diminuição de pena.

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