Questões TJ-SP 2015 para Juiz Substituto

Q555070

Ano: 2015 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2015 - TJ-SP - Juiz Substituto |

Q555070 Direito Penal

No crime de falso testemunho ou falsa perícia,

a conduta é tipificada quando realizada apenas em processo penal.

incide-se no crime quando a afirmação falsa é feita em juízo arbitral.

a pena aumenta da metade se o crime é praticado mediante suborno.

a retratação do agente, antes da sentença em que ocorreu o falso testemunho, é causa de diminuição de pena.

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Q555072

Ano: 2015 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2015 - TJ-SP - Juiz Substituto |

Q555072 Direito Penal

Profissional nomeado pela assistência judiciária para atuar como defensor dativo ingressa com ação contra o INSS, em favor da parte para a qual foi constituído, e posteriormente faz o levantamento do valor devido. Contudo, não repassou o dinheiro à parte, cometendo o delito de

peculato, tendo em vista apropriar-se de dinheiro ou valor de que tem a posse em razão do cargo.

furto mediante fraude, pois abusou da confiança da vítima.

prevaricação, considerando que retardou ou deixou de praticar, indevidamente, ato de ofício.

apropriação indébita, uma vez que tinha a posse ou detenção do numerário.

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Questões de Concurso Público TJ-SP 2015 para Juiz Substituto

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