Os órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito
Federal, dos Territórios e dos Municípios, bem como as
fundações instituídas pelo Poder Público, responsáveis
pela proteção e melhoria da qualidade ambiental, constituirão
o Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA.
Dentre os órgãos que compõem tal estrutura, de acordo
com o que prevê as regras da Política Nacional do Meio
Ambiente, é correto afirmar que