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VUNESP - 2016 - Prefeitura de Várzea Paulista - SP - Procurador Jurídico
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Q758844

Direito Penal Crimes contra o patrimônio , Furto ,

Ano: 2016 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Várzea Paulista - SP Prova: VUNESP - 2016 - Prefeitura de Várzea Paulista - SP - Procurador Jurídico |

Q758844 Direito Penal

É considerado qualificado o crime de furto (CP, art. 155, § 4° ) praticado

Alternativas

com abuso de confiança.

durante o repouso noturno.

em desfavor de ascendente ou descendente.

por funcionário público (ou equiparado) no exercício da função.

contra idoso, criança, adolescente ou pessoa que tenha reduzida capacidade de entendimento.

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Q758845

Direito Penal Classificação dos crimes , Crimes comuns, próprios e de mão própria ,

Ano: 2016 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Várzea Paulista - SP Prova: VUNESP - 2016 - Prefeitura de Várzea Paulista - SP - Procurador Jurídico |

Q758845 Direito Penal

Assinale a alternativa que traz, apenas, crimes próprios quanto ao sujeito ativo, ou seja, que só podem ser praticados por funcionários públicos (esclarece-se que em tais crimes é admitida a co-autoria de particulares).

Alternativas

Corrupção ativa; concussão; violência arbitrária.

Fraude processual; prevaricação; peculato culposo.

Peculato; condescendência criminosa; corrupção passiva.

Descaminho; coação no curso do processo; fraude processual.

Denunciação caluniosa; violação de sigilo funcional; abandono de função.

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Q758846

Direito Penal Crimes contra a paz pública , Associação criminosa ,

Ano: 2016 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Várzea Paulista - SP Prova: VUNESP - 2016 - Prefeitura de Várzea Paulista - SP - Procurador Jurídico |

Q758846 Direito Penal

No que se refere ao crime de associação criminosa (CP, art. 288), é correto afirmar que

Alternativas

a pena é dobrada se a associação é armada.

a pena é dobrada se houver a participação de criança ou adolescente.

a figura típica apenas se perfaz se ao menos um dos crimes articulados pela associação se concretiza.

se configura mediante a associação de 3 (três) ou mais pessoas para o fim específico de cometer crimes.

apenas pune-se a associação criminosa urbana, pois associação criminosa estabelecida em área rural configura fato atípico.

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Q758849

Direito Penal Lei da Lavagem de Dinheiro - Lei nº 9.613 de 1998 , Legislação Penal Especial ,

Ano: 2016 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Várzea Paulista - SP Prova: VUNESP - 2016 - Prefeitura de Várzea Paulista - SP - Procurador Jurídico |

Q758849 Direito Penal

O crime de lavagem de dinheiro (art. 1° da Lei n° 9.613/98),

Alternativas

será sempre julgado pela Justiça Estadual.

será sempre julgado pela Justiça Federal.

será sempre julgado pela Justiça Federal, seja a investigação conduzida pela Polícia Federal ou pela Polícia Estadual.

será julgado pela Justiça Federal quando o crime antecedente também o for.

não obedece às regras gerais de competência, cabendo ao Ministério Público, de acordo com a magnitude dos valores envolvidos, decidir se o processo tramitará pela Justiça Estadual ou Federal.

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Q758850

Direito Penal Legislação Penal Especial , Lei de Tóxicos – Lei nº 11.343 de 2006 ,

Ano: 2016 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Várzea Paulista - SP Prova: VUNESP - 2016 - Prefeitura de Várzea Paulista - SP - Procurador Jurídico |

Q758850 Direito Penal

Assinale a alternativa que traz a disposição correta no que tange ao procedimento dos delitos da Lei de Drogas (Lei n° 11.343/06).

Alternativas

Acusação e defesa podem arrolar, no máximo, 8 (oito) testemunhas cada (art. 54, III e 55, § 1° ).

Prescinde de autorização judicial o procedimento investigatório de não-atuação imediata sobre portadores de droga, a fim de identificar os demais agentes (art. 53, II).

O inquérito policial será concluído no prazo de 10 (dez) dias, se o indiciado estiver preso, e de 30 (trinta) dias, quando solto (art. 51).

O perito que subscrever o laudo de constatação não poderá participar da elaboração do laudo definitivo (art. 50, § 2° ).

Ocorrendo prisão em flagrante, a autoridade de polícia judiciária fará, imediatamente, comunicação ao juiz competente, remetendo-lhe cópia do auto lavrado, do qual será dada vista ao órgão do Ministério Público, em 24 (vinte e quatro) horas (art. 50)

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1: A

2: C

3: D

4: D

5: E

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