Questões Prefeitura de São Bernardo do Campo - SP 2018 para Arquiteto

Q1021752

Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de São Bernardo do Campo - SP Prova: VUNESP - 2018 - Prefeitura de São Bernardo do Campo - SP - Arquiteto |

Q1021752 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

Uma área de próprio municipal foi objeto de permissão de uso a terceiros para uso legalmente previsto. Durante o processo de preparação do terreno, foram identificadas ocorrências de áreas contaminadas. As normas para aprovação e execução de movimento de terra no município de São Bernardo do Campo (Lei Municipal nº 6.398/2015) estabelecem expressamente que as obras necessárias ao saneamento do terreno deverão ser executadas

pelo interessado e às suas expensas, mediante prévia anuência da CETESB.

pelo interessado, com posterior reembolso pela Prefeitura, mediante prévia anuência da CETESB.

pela Prefeitura, mediante prévia anuência da CETESB.

pelo interessado e às suas expensas, sendo suficiente a anuência do órgão ambiental municipal.

pelo interessado, com posterior reembolso pela Prefeitura, sendo suficiente a anuência do órgão ambiental municipal.

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Q1021753

Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de São Bernardo do Campo - SP Prova: VUNESP - 2018 - Prefeitura de São Bernardo do Campo - SP - Arquiteto |

Q1021753 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

Pela Lei Municipal nº 5.959/2009, a produção de Habitação de Mercado Popular (HMP)

não está submetida a parâmetros máximos, apenas aos mínimos da legislação edilícia aplicável.

tem demanda garantida pelo reassentamento originário de programas habitacionais municipais e eventuais convênios entre Prefeitura e governos estadual e federal.

é admitida em Área de Proteção dos Mananciais desde que atendidos os parâmetros urbanísticos de ARA-1 e garantida infraestrutura de saneamento ambiental.

é limitada aos agentes promotores públicos da administração direta e indireta, municipal, estadual e federal e empresas de economia mista.

somente será permitida na Macrozona Vocacional Urbana (MVU) ou em áreas demarcadas como ZEIS.

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Questões de Concurso Público Prefeitura de São Bernardo do Campo - SP 2018 para Arquiteto

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