Questões de Concurso Público TJ-RS 2018 para Juiz de Direito Substituto

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Q889880
Direito Eleitoral Partidos Políticos no Direito Eleitoral , Coligações Partidárias. Infidelidade Partidária. ,
Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: TJ-RS Prova: VUNESP - 2018 - TJ-RS - Juiz de Direito Substituto |
Q889880 Direito Eleitoral
Com o advento da Emenda Constitucional no 97/2017, a partir das eleições de 2020, a celebração de coligações será
Alternativas
Q889881
Direito Eleitoral Justiça Eleitoral ,
Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: TJ-RS Prova: VUNESP - 2018 - TJ-RS - Juiz de Direito Substituto |
Q889881 Direito Eleitoral
A Justiça Eleitoral, diferentemente dos demais órgãos judiciais, pode exercer a função consultiva que
Alternativas
Q889882
Direito Eleitoral Ações Especiais Eleitorais , Ação Rescisória Eleitoral – ARE. Recurso contra Diplomação – RCD. Representação ou Reclamação por Infringência à Lei das Eleições (Lei Nº 9.504/97). ,
Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: TJ-RS Prova: VUNESP - 2018 - TJ-RS - Juiz de Direito Substituto |
Q889882 Direito Eleitoral

Considere a seguinte situação hipotética:


Candidato X declara na prestação de contas de sua campanha um gasto com combustíveis e lubrificantes no valor de R$ 10.000,00, cuja receita, no entanto, não foi declarada. Verifica-se, também, a omissão de despesas relevantes para a divulgação e distribuição de material de campanha. É instaurada uma Representação por captação e gastos ilícitos eleitorais (Lei Federal no 9.504/97), que será julgada procedente se

Alternativas
Q889883
Direito Eleitoral Propaganda política , Campanha pela Internet ,
Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: TJ-RS Prova: VUNESP - 2018 - TJ-RS - Juiz de Direito Substituto |
Q889883 Direito Eleitoral
Acerca do uso da internet em campanhas eleitorais, disciplinado por modificações introduzidas na Lei Federal no 9.504/97, é correto afirmar que
Alternativas
Respostas
1: A
2: D
3: A
4: E
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