Considere as seguintes situações: i) novo devedor assume
a dívida de terceiro, com consentimento deste, que
continua obrigado; ii) novo devedor assume a dívida de
terceiro, com consentimento deste, que fica desobrigado;
iii) novo devedor, sem consentimento de terceiro, assume
a dívida deste, com consentimento do credor, desobrigando
o devedor primitivo.
É correto afirmar que as situações retratadas representam,
respectivamente:
Você errou!  
Resposta:
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Considere as seguintes afirmativas: i) não se confunde
com a prescrição, resultando na perda de um direito pelo
seu não exercício por tempo suficiente para gerar na outra
parte da relação jurídica a confiança de que o mesmo
não mais será exigido; ii) surgimento de um direito não
previsto na relação contratual, mas que se incorpora no
patrimônio de uma das partes em razão do comportamento
reiterado da outra; iii) vedação ao comportamento
de uma das partes da relação contratual que viola regra
estabelecida no acordo e tenta se aproveitar de situação
favorável decorrente da violação que em que ela mesma
incorreu. As assertivas referem-se, respectivamente, a:
Você errou!  
Resposta:
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João realizou a doação de uma casa para seu sobrinho
Paulo, em 01.01.2015. Na escritura de doação, João renunciou
ao direito de revogar a doação, em qualquer hipótese,
inclusive em caso de ingratidão. No dia 01.10.2017,
durante uma discussão, Paulo agrediu fisicamente João,
causando-lhe lesões corporais de natureza grave.
Assinale a alternativa correta a respeito do caso.
Você errou!  
Resposta:
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