João alugou um imóvel residencial e nele fez benfeitorias. Pretendendo desocupar o imóvel, lembrou-se que
no contrato de locação firmado constou cláusula de renúncia à indenização das benfeitorias e ao direito de retenção, portanto, é correto afirmar que
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Q1690466Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Para proteger o idoso, inclusive no seio familiar, vigora no
Brasil legislações específicas, uma vez que são consideradas pessoas vulneráveis, diante deste fato, assinale a
alternativa correta.
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João comprou um carro de José, mas não efetuou sua
transferência nos órgãos de controle, porém o dirigia
normalmente e colidiu com outro veículo, causando-lhe
danos de grande monta. Diante desse fato, assinale a
alternativa correta.
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