Questões de Concurso Público Prefeitura de Cerquilho - SP 2019 para Procurador Jurídico
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“A possibilidade de se considerar suprimida uma obrigação contratual, na hipótese em que o não exercício do direito correspondente, pelo credor, gere no devedor a justa expectativa de que esse não exercício se prorrogará no tempo”.
Qual é o instituto a que se refere a citação?