De acordo com o Código Civil, sobre o negócio jurídico, é c...

Questões de assuntos semelhantes

• Constitui característica ou atributo do direito da personalidade
• Incidência dos Institutos da prescrição e da decadência na teoria das invalidades do negócio jurídico.
• Não é uma causa de interrupção do prazo prescricional em âmbito civil.
• Bento da Silva adquiriu uma máquina de lavar roupa e uma máquina de passar roupa. Pedro Silva, vendedor das máquinas, teria garantido o perfeito...
• São pessoas jurídicas de direito público interno, entre outras: