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Com base no mesmo assunto

Q908441

Ano: 2017 Banca: PGR Órgão: PGR Prova: PGR - 2017 - PGR - Procurador da República |

Q908441 Direito Civil

RELATIVAMENTE AO CHAMADO DIREITO AO ESQUECIMENTO, É CORRETO AFIRMAR QUE:

A

Os tribunais superiores nunca trataram da matéria, pois se trata de tema recente na doutrina do direito.

B

Quando alguém se insere em um fato de interesse coletivo, mitiga-se a proteção à intimidade e privacidade em benefício do interesse público.

C

A tese ganhou força com a aprovação do Enunciado 531 na VI Jornada de Direito Civil, promovida pelo CJF/STJ.

D

Afronta o direito à memória de toda a sociedade, uma vez que implica a perda de sua própria história.

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