Questões de Concurso Público Prefeitura de Olímpia - SP 2019 para Guarda Civil Municipal

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Q1057572 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Nos termos da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), é correto afirmar que
Alternativas
Q1057573 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
A política de atendimento ao idoso far-se-á por meio do conjunto articulado de ações governamentais e não governamentais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Assinale a alternativa que contempla corretamente uma linha de ação dessa política de atendimento prevista na Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso).
Alternativas
Q1057574 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Nos termos da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), a conduta de abandonar o idoso em hospitais, casas de saúde, entidades de longa permanência, ou congêneres, ou não prover suas necessidades básicas, quando obrigado por lei ou mandado, é considerada
Alternativas
Q1057575 Direito Penal
Considere o seguinte caso hipotético: “A”, por motivo egoístico, induz uma pessoa do sexo feminino a suicidar-se.
Nos termos do Código Penal, “A” responderá pelo crime de
Alternativas
Q1057576 Direito Penal
Considere o seguinte caso hipotético: “A” constrange alguém, mediante violência ou grave ameaça, e com o intuito de obter para si ou para outrem indevida vantagem econômica, a fazer, tolerar que se faça ou deixar de fazer alguma coisa.
Nos termos do Código Penal, “A”
Alternativas
Q1057577 Direito Penal
Considere o seguinte caso hipotético: “A”, funcionário público da Prefeitura de Olímpia, exige tributo que sabe ou deveria saber indevido.
Nos termos do Código Penal, “A”
Alternativas
Q1057578 Direito Constitucional
Nos termos da Constituição Federal, a lei regulará a individualização da pena e adotará, entre outras, a seguinte:
Alternativas
Q1057579 Direito Constitucional
Com relação à segurança pública prevista na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1057580 Direito Processual Penal
Nos termos da Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), é correto afirmar que
Alternativas
Q1057581 Direitos Humanos
Assinale a alternativa correta e nos termos da Declaração Universal dos Direitos Humanos.
Alternativas
Respostas
21: B
22: E
23: C
24: B
25: A
26: D
27: C
28: E
29: C
30: D