De acordo com o Parecer CNE/CEB nº
06/2010, que define Diretrizes Operacionais para a Educação de Jovens
e Adultos (EJA). A garantia da oferta de EJA deve se configurar, sobretudo, como direito público subjetivo, o que
pressupõe qualidade social, democratização do acesso,
permanência, sucesso escolar e gestão democrática.
Nesse documento alguns temas principais foram abordados, são eles: duração e idade mínima para os cursos de
EJA; idade mínima e certificação para os exames de EJA
e, por fim, a relação entre Educação a Distância e Educação de Jovens e Adultos. É correto afirmar que, após
análise, entre outras, esse documento afirma e