Questões de Concurso Público UFABC 2019 para Pedagogo

A meta 12 do Plano Nacional de Educação (PNE – Lei nº 13.005 de 2014) prevê a elevação da taxa bruta de matrícula na educação superior para 50% (cinquenta por cento) e a taxa líquida para 33% (trinta e três por cento) da população de 18 a 24 anos, assegurada a qualidade da oferta e expansão para, pelo menos, 40% (quarenta por cento) das novas matrículas, no segmento público. Uma das estratégias para o alcance dessa meta é

De acordo com o artigo 44 da Lei nº 9.394/96, LDBEN, a educação superior abrangerá os cursos e programas

A Meta 15 do Plano Nacional de Educação (PNE – Lei nº 13.005 de 2014) visa garantir, em regime de colaboração entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, uma política nacional de formação dos profissionais da educação assegurando que todos os professores e as professoras da educação básica possuam formação específica de nível superior, obtida em curso de licenciatura na área de conhecimento em que atuam. Uma das estratégias para a consecução dessa meta é

Acerca da organização da educação nacional, o artigo 8º da Lei nº 9.394/96, LDBEN, estabelece que a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão, em regime de colaboração, os respectivos sistemas de ensino. Além da coordenação da política nacional de educação, em relação às demais instâncias educacionais, a União exercerá função

Segundo o artigo 16 da Lei nº 9.394/96, LDBEN, o sistema federal de ensino compreende, dentre outras, as instituições de