Segundo o artigo 16 da Lei nº 9.394/96, LDBEN, o sistema fed...

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Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: UFABC Prova: VUNESP - 2019 - UFABC - Pedagogo |

Q1026392 Pedagogia

Segundo o artigo 16 da Lei nº 9.394/96, LDBEN, o sistema federal de ensino compreende, dentre outras, as instituições de

educação superior mantidas pelo Poder Público municipal e os órgãos federais de educação.

ensino mantidas pela União e os órgãos de educação estaduais e do Distrito Federal.

educação infantil criadas e mantidas pela iniciativa privada e as instituições de ensino mantidas pela União.

educação superior mantidas pelo Poder Público municipal e as instituições de ensino mantidas pelo Distrito Federal.

educação superior criadas e mantidas pela iniciativa privada e os órgãos federais de educação.

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