Questões Prefeitura de Morro Agudo - SP 2020 para Agente de Licitações e Contratos

Q1380109

Ano: 2020 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Morro Agudo - SP Provas: VUNESP - 2020 - Prefeitura de Morro Agudo - SP - Agente de Licitações e Contratos | VUNESP - 2020 - Prefeitura de Morro Agudo - SP - Enfermeiro | VUNESP - 2020 - Prefeitura de Morro Agudo - SP - Fisioterapeuta | VUNESP - 2020 - Prefeitura de Morro Agudo - SP - Nutricionista | VUNESP - 2020 - Prefeitura de Morro Agudo - SP - Analista Legislativo | VUNESP - 2020 - Prefeitura de Morro Agudo - SP - Dentista | VUNESP - 2020 - Prefeitura de Morro Agudo - SP - Farmacêutico | VUNESP - 2020 - Prefeitura de Morro Agudo - SP - Fiscal de Tributos | VUNESP - 2020 - Prefeitura de Morro Agudo - SP - Dentista - Periodontista | VUNESP - 2020 - Prefeitura de Morro Agudo - SP - Operador de Máquina I | VUNESP - 2020 - Prefeitura de Morro Agudo - SP - Dentista - Endodontista | VUNESP - 2020 - Prefeitura de Morro Agudo - SP - Auditor de Controle Interno | VUNESP - 2020 - Prefeitura de Morro Agudo - SP - Dentista - Cirurgião Bucomaxilofacial | VUNESP - 2020 - Prefeitura de Morro Agudo - SP - Agrônomo |

Q1380109 Atualidades

Promessa de campanha do então candidato republicano, cuja primeira menção data de 5 de agosto de 2014, o muro foi objeto de muitas batalhas, tanto no Congresso quanto nos tribunais.
“Vou construir o maior muro que já se viu, será um muro de Trump, um muro lindo”, disse o bilionário durante a campanha eleitoral. (https://bit.ly/36Rm7jT. Publicado em 28.07.2019)
Sobre a proposta de construção do muro a que o texto se refere:

A

tem como objetivo controlar o número de imigrantes que ingressam nos Estados Unidos da América, mas não obteve aprovação no Congresso Nacional.

B

apesar do esforço para a sua construção por parte do presidente Trump, a proposta passa por discussões e conflitos políticos relativas ao seu financiamento.

C

representa uma das propostas mais populares do presidente Trump, mas sua construção tem sido barrada em decorrência de tensões com a comunidade internacional diante da questão imigratória.

D

apesar da resistência da oposição à proposta do presidente Trump, é defendida por ele como uma medida que visa registrar e regular, e não barrar, a entrada de imigrantes no país.

E

há uma demanda exigida pelos democratas e que, apesar da resistência de órgãos internacionais imigratórios, deverá ser construído até 2022.

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Q1380110

Ano: 2020 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Morro Agudo - SP Provas: VUNESP - 2020 - Prefeitura de Morro Agudo - SP - Agente de Licitações e Contratos | VUNESP - 2020 - Prefeitura de Morro Agudo - SP - Enfermeiro | VUNESP - 2020 - Prefeitura de Morro Agudo - SP - Fisioterapeuta | VUNESP - 2020 - Prefeitura de Morro Agudo - SP - Nutricionista | VUNESP - 2020 - Prefeitura de Morro Agudo - SP - Analista Legislativo | VUNESP - 2020 - Prefeitura de Morro Agudo - SP - Dentista | VUNESP - 2020 - Prefeitura de Morro Agudo - SP - Farmacêutico | VUNESP - 2020 - Prefeitura de Morro Agudo - SP - Fiscal de Tributos | VUNESP - 2020 - Prefeitura de Morro Agudo - SP - Dentista - Periodontista | VUNESP - 2020 - Prefeitura de Morro Agudo - SP - Operador de Máquina I | VUNESP - 2020 - Prefeitura de Morro Agudo - SP - Dentista - Endodontista | VUNESP - 2020 - Prefeitura de Morro Agudo - SP - Auditor de Controle Interno | VUNESP - 2020 - Prefeitura de Morro Agudo - SP - Dentista - Cirurgião Bucomaxilofacial | VUNESP - 2020 - Prefeitura de Morro Agudo - SP - Agrônomo |

Q1380110 Atualidades

O plano, batizado de “Agenda de Transformação de Estado”, prevê a mais profunda reestruturação da máquina pública brasileira desde a promulgação da Constituição Federal de 1988. O tamanho da mudança constitucional sugerida pelo governo pode ser medido pela quantidade de dispositivos que podem ser alterados. Juntos, os projetos somam 30 páginas. (https://glo.bo/2Cw3VOJ. Publicado em 08.11.2019)
O plano a que o texto se refere, defende como objetivo

A

ampliar a agenda social do Estado de forma a adequá-la aos propósitos da Constituição de 1988.

B

centralizar os gastos públicos no âmbito da federação, de forma a diminuir a autonomia dos gastos estaduais.

C

ampliar o número de municípios, garantindo maior distribuição e melhor gestão de gastos públicos.

D

diminuir a possibilidade de manobrar recursos por parte do município.

E

ampliar a responsabilidade fiscal, buscando diminuir o inchaço dos gastos públicos estatais.

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Q1380111

Ano: 2020 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Morro Agudo - SP Provas: VUNESP - 2020 - Prefeitura de Morro Agudo - SP - Agente de Licitações e Contratos | VUNESP - 2020 - Prefeitura de Morro Agudo - SP - Enfermeiro | VUNESP - 2020 - Prefeitura de Morro Agudo - SP - Fisioterapeuta | VUNESP - 2020 - Prefeitura de Morro Agudo - SP - Nutricionista | VUNESP - 2020 - Prefeitura de Morro Agudo - SP - Analista Legislativo | VUNESP - 2020 - Prefeitura de Morro Agudo - SP - Dentista | VUNESP - 2020 - Prefeitura de Morro Agudo - SP - Farmacêutico | VUNESP - 2020 - Prefeitura de Morro Agudo - SP - Fiscal de Tributos | VUNESP - 2020 - Prefeitura de Morro Agudo - SP - Dentista - Periodontista | VUNESP - 2020 - Prefeitura de Morro Agudo - SP - Operador de Máquina I | VUNESP - 2020 - Prefeitura de Morro Agudo - SP - Dentista - Endodontista | VUNESP - 2020 - Prefeitura de Morro Agudo - SP - Auditor de Controle Interno | VUNESP - 2020 - Prefeitura de Morro Agudo - SP - Dentista - Cirurgião Bucomaxilofacial | VUNESP - 2020 - Prefeitura de Morro Agudo - SP - Agrônomo |

Q1380111 Atualidades

O governo chavista tem fechado o cerco contra o líder do parlamento venezuelano e autodeclarado presidente interino da Venezuela. Principal nome da oposição,foi inabilitado para ocupar cargos públicos durante 15 anos pela Controladoria Geral da Venezuela. O controlador do governo, Elvis Amoroso, anunciou na televisão que iria “desativar o exercício de qualquer cargo público do cidadão pelo prazo máximo estabelecido na lei”. (https://bit.ly/32ADx0S. Publicado em 29.03.2019. Adpatado)
A respeito do conflito entre a situação do governo venezuelano e a oposição, é correto afirmar que

A

se trata do questionamento da legitimidade da reeleição de Juan Guidó, liderado por Nicolás Maduro.

B

envolve as denúncias de órgãos internacionais, como a ONU, que identificaram fraudes no processo eleitoral que levou Hugo Chaves ao poder e reconhecem Juan Guaidó presidente.

C

se refere à crise política venezuelana que envolve o conflito entre o presidente Nicolás Maduro e o líder da oposição Juan Guaidó.

D

se trata de uma medida criada pelo governo venezuelano para não permitir que ocorram as próximas eleições na Venezuela, inaugurando um período ditatorial.

E

se refere à disputa entre chavistas e bolivarianistas pelo controle do processo político eleitoral na Venezuela.

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Q1380112

Ano: 2020 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Morro Agudo - SP Provas: VUNESP - 2020 - Prefeitura de Morro Agudo - SP - Agente de Licitações e Contratos | VUNESP - 2020 - Prefeitura de Morro Agudo - SP - Enfermeiro | VUNESP - 2020 - Prefeitura de Morro Agudo - SP - Fisioterapeuta | VUNESP - 2020 - Prefeitura de Morro Agudo - SP - Nutricionista | VUNESP - 2020 - Prefeitura de Morro Agudo - SP - Analista Legislativo | VUNESP - 2020 - Prefeitura de Morro Agudo - SP - Dentista | VUNESP - 2020 - Prefeitura de Morro Agudo - SP - Farmacêutico | VUNESP - 2020 - Prefeitura de Morro Agudo - SP - Fiscal de Tributos | VUNESP - 2020 - Prefeitura de Morro Agudo - SP - Dentista - Periodontista | VUNESP - 2020 - Prefeitura de Morro Agudo - SP - Operador de Máquina I | VUNESP - 2020 - Prefeitura de Morro Agudo - SP - Dentista - Endodontista | VUNESP - 2020 - Prefeitura de Morro Agudo - SP - Auditor de Controle Interno | VUNESP - 2020 - Prefeitura de Morro Agudo - SP - Dentista - Cirurgião Bucomaxilofacial | VUNESP - 2020 - Prefeitura de Morro Agudo - SP - Agrônomo |

Q1380112 Atualidades

A ministra do Meio Ambiente da França, Elisabeth Borne, alertou nesta terça-feira que seu país não assinará o acordo alcançado entre a União Europeia e os países do bloco Mercosul (Argentina, Brasil, Uruguai e Paraguai) nas condições atuais. (https://bit.ly/2CxF1yo. Publicado em 08.10.2019)
O motivo que gerou a declaração da ministra francesa foi

A

a questão da liberação de uma lista de agrotóxicos que incluem substâncias não utilizadas na França.

B

o padrão sanitário brasileiro relacionado ao combate às doenças do rebanho bovino.

C

as taxas alfandegárias que criam uma concorrência prejudicial aos produtos orgânicos franceses em relação aos brasileiros.

D

a repercussão mundial sobre as queimadas ocorridas na Amazônia e as políticas ambientais brasileiras.

E

a taxas alfandegárias que prejudicariam os produtos orgânicos franceses em relação aos brasileiros.

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Q1380113

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Q1380113 Atualidades

O filme segue sendo apresentado com muito sucesso em vários festivais de cinema no mundo. “Nosso objetivo principal sempre foi a estreia no Brasil. Os produtores e a distribuidora Paris Filmes vão seguir trabalhando para que isso aconteça”, publicou em nota a O2 Filmes. Em agosto, a O2 havia entrado com um recurso na Ancine solicitando a liberação de verbas para a comercialização do filme antes da assinatura efetiva do contrato com o FSA (Fundo Setorial do Audiovisual), mas o recurso foi negado. (https://bit.ly/36TKywU. Publicado em 12.09.2019. Adaptado)
O texto se refere ao filme

A

Bacurau.

B

Que horas ela volta?

C

A vida invisível.

D

Hebe.

E

Marighella.

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Q1380114

Ano: 2020 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Morro Agudo - SP Provas: VUNESP - 2020 - Prefeitura de Morro Agudo - SP - Agente de Licitações e Contratos | VUNESP - 2020 - Prefeitura de Morro Agudo - SP - Enfermeiro | VUNESP - 2020 - Prefeitura de Morro Agudo - SP - Fisioterapeuta | VUNESP - 2020 - Prefeitura de Morro Agudo - SP - Nutricionista | VUNESP - 2020 - Prefeitura de Morro Agudo - SP - Analista Legislativo | VUNESP - 2020 - Prefeitura de Morro Agudo - SP - Dentista | VUNESP - 2020 - Prefeitura de Morro Agudo - SP - Farmacêutico | VUNESP - 2020 - Prefeitura de Morro Agudo - SP - Fiscal de Tributos | VUNESP - 2020 - Prefeitura de Morro Agudo - SP - Dentista - Periodontista | VUNESP - 2020 - Prefeitura de Morro Agudo - SP - Operador de Máquina I | VUNESP - 2020 - Prefeitura de Morro Agudo - SP - Dentista - Endodontista | VUNESP - 2020 - Prefeitura de Morro Agudo - SP - Auditor de Controle Interno | VUNESP - 2020 - Prefeitura de Morro Agudo - SP - Dentista - Cirurgião Bucomaxilofacial | VUNESP - 2020 - Prefeitura de Morro Agudo - SP - Agrônomo |

Q1380114 Noções de Informática

Tem-se a seguinte imagem, exibida parcialmente, de um computador com Microsoft Windows 7, em sua configuração original.
Imagem associada para resolução da questão

Imagem associada para resolução da questão

Assinale a alternativa com o resultado da ação, ao clicar com botão invertido do mouse (botão secundário) sobre o ícone do Paint e selecionar a opção Desafixar, da Barra de Tarefas.

A

O Paint será desinstalado do computador.

B

O Paint continuará aberto para uso, uma vez que está sendo executado, mas ao ser encerrado, seu ícone não estará mais presente na Barra de Tarefas.

C

O Paint ficará impedido de uso no computador, até que seja novamente fixado na Barra de Tarefas.

D

O aplicativo será encerrado, sem gravar a imagem que está sendo editada.

E

O aplicativo será encerrado, gravando automaticamente a imagem que está sendo editada.

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Q1380115

Ano: 2020 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Morro Agudo - SP Provas: VUNESP - 2020 - Prefeitura de Morro Agudo - SP - Agente de Licitações e Contratos | VUNESP - 2020 - Prefeitura de Morro Agudo - SP - Enfermeiro | VUNESP - 2020 - Prefeitura de Morro Agudo - SP - Fisioterapeuta | VUNESP - 2020 - Prefeitura de Morro Agudo - SP - Nutricionista | VUNESP - 2020 - Prefeitura de Morro Agudo - SP - Analista Legislativo | VUNESP - 2020 - Prefeitura de Morro Agudo - SP - Dentista | VUNESP - 2020 - Prefeitura de Morro Agudo - SP - Farmacêutico | VUNESP - 2020 - Prefeitura de Morro Agudo - SP - Fiscal de Tributos | VUNESP - 2020 - Prefeitura de Morro Agudo - SP - Dentista - Periodontista | VUNESP - 2020 - Prefeitura de Morro Agudo - SP - Operador de Máquina I | VUNESP - 2020 - Prefeitura de Morro Agudo - SP - Dentista - Endodontista | VUNESP - 2020 - Prefeitura de Morro Agudo - SP - Auditor de Controle Interno | VUNESP - 2020 - Prefeitura de Morro Agudo - SP - Dentista - Cirurgião Bucomaxilofacial | VUNESP - 2020 - Prefeitura de Morro Agudo - SP - Agrônomo |

Q1380115 Noções de Informática

Tem-se um documento editado no Microsoft Word 2010, em sua configuração original, conforme imagem parcial a seguir.
Imagem associada para resolução da questão

Um usuário clicou no ícone de recuo, deixando-o da forma a seguir.
Imagem associada para resolução da questão

Assinale a alternativa que indica a aparência correta que o texto assume com essa configuração.

A

B

C

D

E

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Q1380116

Ano: 2020 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Morro Agudo - SP Provas: VUNESP - 2020 - Prefeitura de Morro Agudo - SP - Agente de Licitações e Contratos | VUNESP - 2020 - Prefeitura de Morro Agudo - SP - Enfermeiro | VUNESP - 2020 - Prefeitura de Morro Agudo - SP - Fisioterapeuta | VUNESP - 2020 - Prefeitura de Morro Agudo - SP - Nutricionista | VUNESP - 2020 - Prefeitura de Morro Agudo - SP - Analista Legislativo | VUNESP - 2020 - Prefeitura de Morro Agudo - SP - Dentista | VUNESP - 2020 - Prefeitura de Morro Agudo - SP - Farmacêutico | VUNESP - 2020 - Prefeitura de Morro Agudo - SP - Fiscal de Tributos | VUNESP - 2020 - Prefeitura de Morro Agudo - SP - Dentista - Periodontista | VUNESP - 2020 - Prefeitura de Morro Agudo - SP - Operador de Máquina I | VUNESP - 2020 - Prefeitura de Morro Agudo - SP - Dentista - Endodontista | VUNESP - 2020 - Prefeitura de Morro Agudo - SP - Auditor de Controle Interno | VUNESP - 2020 - Prefeitura de Morro Agudo - SP - Dentista - Cirurgião Bucomaxilofacial | VUNESP - 2020 - Prefeitura de Morro Agudo - SP - Agrônomo |

Q1380116 Noções de Informática

Tem-se a seguinte planilha, criada no Microsoft Excel 2010, em sua configuração original.

Imagem associada para resolução da questão

Assinale a alternativa com o resultado correto da fórmula =MÉDIASE(A1:C3;">8";A1:C3) a ser inserida na célula A4.

A

0

B

3

C

6

D

8,75

E

9

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Q1380117

Ano: 2020 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Morro Agudo - SP Provas: VUNESP - 2020 - Prefeitura de Morro Agudo - SP - Agente de Licitações e Contratos | VUNESP - 2020 - Prefeitura de Morro Agudo - SP - Enfermeiro | VUNESP - 2020 - Prefeitura de Morro Agudo - SP - Fisioterapeuta | VUNESP - 2020 - Prefeitura de Morro Agudo - SP - Nutricionista | VUNESP - 2020 - Prefeitura de Morro Agudo - SP - Analista Legislativo | VUNESP - 2020 - Prefeitura de Morro Agudo - SP - Dentista | VUNESP - 2020 - Prefeitura de Morro Agudo - SP - Farmacêutico | VUNESP - 2020 - Prefeitura de Morro Agudo - SP - Fiscal de Tributos | VUNESP - 2020 - Prefeitura de Morro Agudo - SP - Dentista - Periodontista | VUNESP - 2020 - Prefeitura de Morro Agudo - SP - Operador de Máquina I | VUNESP - 2020 - Prefeitura de Morro Agudo - SP - Dentista - Endodontista | VUNESP - 2020 - Prefeitura de Morro Agudo - SP - Auditor de Controle Interno | VUNESP - 2020 - Prefeitura de Morro Agudo - SP - Dentista - Cirurgião Bucomaxilofacial | VUNESP - 2020 - Prefeitura de Morro Agudo - SP - Agrônomo |

Q1380117 Noções de Informática

Assinale a alternativa que indica o ícone que inicia o Modo de Apresentação de slides no Microsoft PowerPoint 2010, em sua configuração original.
Imagem associada para resolução da questão

A

B

C

D

E

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Q1380118

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Q1380118 Noções de Informática

Ao visitar um web site usando o navegador Google Chrome, versão 78, em sua configuração original, o usuário pressionou as teclas CTRL+P para imprimir o conteúdo. Na visualização da impressão, o usuário percebeu que há 9 páginas para se imprimir. Assinale a alternativa que indica como deve ser preenchido o campo sublinhado, com a opção Personalizado selecionada, para que se imprima apenas as páginas 2 a 8.
Imagem associada para resolução da questão

A

–1–9

B

–1,–9

C

[1],2–8,[9]

D

2–8

E

2,8

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Q1380119

Ano: 2020 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Morro Agudo - SP Prova: VUNESP - 2020 - Prefeitura de Morro Agudo - SP - Agente de Licitações e Contratos |

Q1380119 Direito Administrativo

A possibilidade de a Administração fazer acordos ou transações é uma relativização da aplicação do princípio da

A

segurança jurídica.

B

moralidade.

C

indisponibilidade do interesse público.

D

impessoalidade.

E

eficiência.

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Q1380120

Ano: 2020 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Morro Agudo - SP Prova: VUNESP - 2020 - Prefeitura de Morro Agudo - SP - Agente de Licitações e Contratos |

Q1380120 Direito Administrativo

Assinale a alternativa correta a respeito dos atos administrativos.

A

Um dos seus atributos é a atipicidade.

B

É característica da competência a possibilidade de sua transferência.

C

A forma do ato é vinculada, mas o motivo pode ser vinculado ou discricionário.

D

Em observância ao princípio da legalidade, à Administração cabe o ônus de provar que seus atos são legítimos e legais.

E

Entre outros tipos de atos administrativos, pode ser objeto de delegação a decisão de recursos administrativos.

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Q1380121

Ano: 2020 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Morro Agudo - SP Prova: VUNESP - 2020 - Prefeitura de Morro Agudo - SP - Agente de Licitações e Contratos |

Q1380121 Direito Administrativo

Entre as diversas entidades da Administração Pública Indireta, aquela que tem por características um patrimônio público personificado e criação autorizada por lei é a

A

autarquia.

B

fundação.

C

sociedade de economia mista.

D

empresa pública.

E

agência reguladora.

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Q1380122

Ano: 2020 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Morro Agudo - SP Prova: VUNESP - 2020 - Prefeitura de Morro Agudo - SP - Agente de Licitações e Contratos |

Q1380122 Direito Administrativo

Segundo a Lei n^o 8.666/1993, as compras, sempre que possível, deverão

A

atender ao princípio da seletividade, para evitar padronizações de bens e serviços a serem contratados.

B

ser processadas através de concorrência, para assegurar a melhor proposta para a Administração.

C

submeter-se às condições de aquisição e pagamento que se diferenciem daquelas do setor privado.

D

ser pagas à vista para aproveitar as peculiaridades do mercado, visando à economicidade.

E

balizar-se pelos preços praticados no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública.

Q1380123

Ano: 2020 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Morro Agudo - SP Prova: VUNESP - 2020 - Prefeitura de Morro Agudo - SP - Agente de Licitações e Contratos |

Q1380123 Direito Administrativo

Em caso de a a Administração Pública pretender alugar um imóvel destinado ao atendimento das suas finalidades essenciais, observadas as demais exigências legais e procedimentais, a Lei n^o 8.666/1993 estabelece que

A

poderá fazê-lo por dispensa de licitação, na hipótese de as necessidades de instalação e localização condicionarem a sua escolha, desde que o preço seja compatível com o valor de mercado, segundo avaliação prévia.

B

somente poderá fazê-lo por meio de licitação, com ampla pesquisa prévia de mercado e avaliação por órgão ou técnico competente da Administração.

C

serão necessárias autorização legislativa, licitação na modalidade concorrência, avaliação imobiliária e prévia pesquisa de mercado.

D

poderá fazê-lo por inexigibilidade de licitação, exigida a avaliação prévia, comprovadas as vantagens da localização do imóvel e a necessidade da locação por não haver outro imóvel público com as mesmas condições.

E

serão dispensadas a licitação e a avaliação prévia, desde que a localização do imóvel seja vantajosa, o valor de mercado seja compatível com o preço ofertado e não haja outro imóvel público nas mesmas condições.

Q1380124

Ano: 2020 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Morro Agudo - SP Prova: VUNESP - 2020 - Prefeitura de Morro Agudo - SP - Agente de Licitações e Contratos |

Q1380124 Direito Administrativo

Na hipótese de os titulares dos órgãos integrantes do sistema de controle interno da Administração Pública, por meio de autos ou documentos de que conhecerem, verificarem a existência dos crimes definidos na Lei n^o 8.666/1993, deverão

A

mandar instaurar o competente inquérito criminal para apuração das devidas responsabilidades do infrator.

B

formular denúncia ao Poder Judiciário, com as cópias dos autos para a devida apuração e responsabilização judicial.

C

determinar a abertura de processo administrativo para apuração das responsabilidades civis, criminais e administrativas.

D

remeter ao Ministério Público as cópias e os documentos necessários ao oferecimento da denúncia.

E

noticiar a autoridade policial competente para a devida apuração da infração penal.

Q1380125

Ano: 2020 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Morro Agudo - SP Prova: VUNESP - 2020 - Prefeitura de Morro Agudo - SP - Agente de Licitações e Contratos |

Q1380125 Direito Administrativo

No tocante ao procedimento da licitação, a Lei n^o 8.666/1993 dispõe que os seus atos serão

A

sigilosos até o encerramento do respectivo processo.

B

públicos e acessíveis ao público, exceto o conteúdo das propostas até a sua abertura.

C

sigilosos, inclusive quanto às propostas, até a abertura destas, que deve ser realizada em sessão pública.

D

integralmente públicos e acessíveis a qualquer interessado, mesmo quanto ao conteúdo das propostas.

E

públicos e acessíveis somente àqueles que comprovarem interesse direto no respectivo procedimento.

Q1380126

Ano: 2020 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Morro Agudo - SP Prova: VUNESP - 2020 - Prefeitura de Morro Agudo - SP - Agente de Licitações e Contratos |

Q1380126 Direito Administrativo

Considerando a distinção entre licitação deserta e licitação fracassada, assinale a alternativa correta.

A

A deserta ocorre quando há interessados na licitação, mas nenhum é selecionado, em decorrência de inabilitação ou desclassificação das propostas.

B

A deserta torna a nova licitação inexigível, permitindo a contratação direta.

C

Quando a licitação é convocada e não aparece nenhum interessado, ocorre a denominada licitação fracassada.

D

Em ambas, o administrador poderá fazer a contratação direta, sendo por dispensa, no caso da deserta, e por inexigibilidade, no da fracassada.

E

Não existe limite de valor do contrato para que se decida pela contratação direta em razão da licitação deserta.

Q1380127

Ano: 2020 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Morro Agudo - SP Prova: VUNESP - 2020 - Prefeitura de Morro Agudo - SP - Agente de Licitações e Contratos |

Q1380127 Legislação Estadual

Na hipótese de o Tribunal de Contas Estadual constatar irregularidade em um contrato administrativo, a Constituição do Estado de São Paulo estabelece que o órgão de contas

A

não poderá sustá-lo de imediato, pois essa atribuição cabe à Assembleia Legislativa.

B

deverá sustar a sua execução de imediato e, em seguida, comunicar essa decisão à Assembleia Legislativa.

C

não poderá sustá-lo de imediato, pois essa atribuição cabe ao Tribunal de Justiça do Estado.

D

deverá sustar a sua execução de imediato e, em seguida, comunicar essa decisão ao Chefe do Poder Executivo para as providências cabíveis.

E

deverá sustar a sua execução de imediato e, em seguida, comunicar essa decisão ao Ministério Público.

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Q1380128

Ano: 2020 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Morro Agudo - SP Prova: VUNESP - 2020 - Prefeitura de Morro Agudo - SP - Agente de Licitações e Contratos |

Q1380128 Legislação Estadual

A empresa “ABC” pretende participar de uma licitação de fornecimento de bens para a Administração Pública no Estado de São Paulo. Esta, porém, quer impedir a participação da referida empresa, uma vez que a “ABC” se encontra em processo de recuperação judicial.
Nessa situação hipotética, considerando o entendimento do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, é correto afirmar que a empresa “ABC”

A

poderá ser impedida pela Administração Pública de participar da licitação, uma vez que ela não está em condições de atender aos requisitos legais de capacitação econômico-financeira estabelecidos em edital, justamente pela sua condição de inadimplência.

B

poderá participar da licitação se apresentar garantia no dobro do valor do bem licitado, além de apresentar o Plano de Recuperação Judicial em vigor homologado em Juízo, antes da fase de habilitação no referido procedimento licitatório.

C

poderá participar normalmente do processo licitatório, em igualdade de condições com os demais licitantes, não podendo a Administração Pública fazer qualquer exigência formal ou material, ou exigir quaisquer garantias quanto a sua participação.

D

tem o direito de participar da licitação e deve atender a todos os requisitos de habilitação econômico- -financeira do edital, e a Administração poderá exigir a apresentação, durante a fase de habilitação, do Plano de Recuperação em vigor homologado judicialmente.

E

tem o direito de participar do processo licitatório, e a única exigência que a Administração pode fazer à empresa é quanto à comprovação de capital social mínimo na forma integralizada, como condição de demonstração da capacitação econômico-financeira.

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Questões de Concurso Público Prefeitura de Morro Agudo - SP 2020 para Agente de Licitações e Contratos

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